Caderno único ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4494 07/97 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0010.09.911579-1 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. CLÁUDIO BELMINO R. EVANGELISTA RECORRIDO: JOSÉ VALDO BATISTA PEREIRA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO DECISÃO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 16 de fevereiro de 2011 O Estado de Roraima interpôs Recurso Especial, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constitu

Caderno 1 - Administrativo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4724 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência PORTARIA N.º 2.029, DE 10 DE MAIO DE 2021. Modifica dispositivos da Portaria n.º 605 e do anexo da Portaria n.º 606, ambas de 22 de julho de 2014, que dispõem, respectivamente, sobre o Regimento e o Manual de Atribuições da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e O PRESIDENTE DO TRI

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 17 CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 18. Os titulares das unidades do TJPA deverão aplicar os procedimentos de acompanhamento e controle contidos nas diretrizes desta política. Art. 19. As exceções, eventuais violações e casos omissos a esta política devem ser submetidos à apreciação da Presidência deste Egrégio Tribunal. Art. 20. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçã

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Sergio Carneiro Rosi(OAB: 312471S/SP) JOSENILDO JOSE DE LIMA Elenilda Maria Martins(OAB: 86227A/SP) Emerson Brunello(OAB: 133921-A/SP) TELEFÔNICA BRASIL S.A. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513/DF) Fabio Rivelli(OAB: 297608-A/SP) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 128341-A/SP) Agravado(s) Advogada Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Advogado 86 Por meio de decisão monocr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1821 Brevemente relatado, decido. 2. Fundamentação O parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 8.069/90 estabelece que apenas nos casos expressos em lei, aplicar-se-á, de forma excepcional, o Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. Para as medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, há previsão de aplicação para pessoas até

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO LEILOEIRO ARREMATANTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB: 110274/RJ) AUREA MARTINS SANTOS DA SILVA(OAB: 152207/RJ) JOSÉ SILVA ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB: 110274/RJ) AUREA MARTINS SANTOS DA SILVA(OAB: 152207/RJ) POLIMETAL INDUSTRIA E COME

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219- Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1221 (no exercício de Substituição) assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 0000785-65.2018.8.05.0082 Execução De Medida De Proteção À Criança E Adolescente Jurisdição: Gandu Requerente: C. L. D. M. D. G. Terceiro Interessado: B. R. D. S. Requerente: J. R. D. S. Requerente: C. D. J. S.

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3567/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho 514 LUIZ OSCAR SABO Intime-se o reclamante para que se manifeste sobre a petição avulsa da reclamada no prazo de cinco dias úteis. Graciela Justo Evaldt(OAB: 65359A/RS) WYETH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s) Advogado Alexandre Lauria Dutra(OAB: 157840A/SP)

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219- Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1208 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 8000598-76.2022.8.05.0082 Pedido De Medida De Proteção Jurisdição: Gandu Requerente: M. P. D. E. D. B. Requerido: A. S. D. J. Requerido: I. B. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219- Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1209 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 8000398-06.2021.8.05.0082 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Gandu Requerente: M. P. D. E. D. B. Requerido: J. R. S. D. S. Requerido: J. D. S. S. Terceiro Interessado: J. R. S. D. S. F. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VA