Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANVISA nº 22/2014; alínea “e” do art. 36 do Capítulo V da Portaria MS nº 344/98; § 3º do Capítulo IV da RDC ANVISA nº 22/2014; alínea “c” do item 3.1.1 do Anexo I da RDC ANVISA nº 67/2007; art.15 do Capítulo IV da RDC ANVISA nº 22/2014; § 2º do art. 10 do Capítulo IV da RDC ANVISA n 22/2014. DECISÃO: Advertência: fica o estabelecimento advertido de que deverá observar e cumprir a legislação sanitária vigente. Pena Educati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, control

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Maria Xavier de Lima e Silva Joaquim Pereira da Silva Neto Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Gunther Morais; Cleverson Morais; Júlia Ferreira Morais Tâmara Ferreira Morais Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 28 - A unidade de conservação não se responsabiliza pelos objetos deixados e/ou esquecidos em suas dependências. Parágrafo Único: Caso algum objeto esquecido seja encontrado pela equipe da UC, estes ficarão guardados na administração por um período de 30 (trinta) dias e, após este período, serão doados, ou, caso sejam úteis à Instituição, incorporados ao patrimônio do IEF, prioritaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais de Brito – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/06/2022 A 29/06/2022 - , 12132023 Marisa Lages Rodrigues – ASB – 1 - Ribeirao das Neves 14 - 08/11/2022 A 21/11/2022 - , 12465340 Erica Viviane Borges Lopes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 28/10/2022 A 29/10/2022 - , 12465340 Erica Viviane Borges Lopes – PEB – 2 - Belo Horizonte 2 - 28/10/2022 A 29/10/2022 - , 12721478 Izabel Esmerina da Silva Martins �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Art. 4º - A metodologia utilizada para este Encontro de Contas está descrita no Anexo VI desta Deliberação. Art. 5º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros na PPI/MG na competência de fevereiro de 2022. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2022. FÁBIO BACCHERETTI VITOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA IEF Nº 142, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Delega competência para substituir o Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro-Sul, durante o período de férias regulamentares. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, considerando a Lei Estadual nº 22.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Maria Xavier de Lima e Silva Joaquim Pereira da Silva Neto Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Gunther Morais; Cleverson Morais; Júlia Ferreira Morais Tâmara Ferreira Morais Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 inadequadas, em desobediência ao disposto no Decreto-Lei nº 986/1969, art. 48, II e Lei Estadual nº 13.317/1999, art. 85. O mencionado risco é atestado no ofício da Gerência de Vigilância Sanitária - Regional Pampulha da Secretaria Municipal de Administração Regional Pampulha - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG, Ofício GERVIS-P/ GEVIS n.º 015/2015, que comunica que o estabelecimento encon