Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 7013 37/41), onde a recorrente configura o polo passivo juntamente com a segunda reclamada. Conhecemos do recurso ordinário, eis que presentes os Observa-se que na primeira ata tem-se o depoimento da preposta pressupostos de admissibilidade, bem como dos acórdãos e da reclamada Tayna: sentenças juntados com o recurso como subsídio jurisprudencial. "que a ré prestav

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 4369 e tomadoras de serviços. (...) PODER JUDICIÁRIO Lado outro, terceira, quarta e quinta recorrentes não fabricam JUSTIÇA DO peças, tampouco de borracha ou plástico, como se verifica de seus objetos sociais (fls. 710/711, 720 e 736 dos autos). não se trata, de maneira alguma, de sua atividade fim. 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) PROC

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 11829 74). período laboral Todavia, é apenas relativa a presunção de veracidade dos fatos Trata-se de uma unidade hospitalar - atendimento de urgência e alegados na peça vestibular derivada da sanção processual ora emergência – onde o Reclamante exerceu atividade de “Porteiro”, aplicada, devendo seus efeitos serem coadunados com as demais mantendo um pos

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3772 sons e imagens em tempo real (artigo 236, § 3º, do CPC), assim poderão ser como de previsões específicas para audiências em depoimento https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional pessoal (artigo 385, § 3º, do CPC), inquirição de testemunhas Intime-se o Autor. Notifique(m)-se a(s) reclamada(s). (artigo 453, § 1º, do CPC) e até mesmo acare

Diário Oficial ● 22/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33320  53 Quarta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PORTARIA Nº 159/2017 – SEASTER A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, Publicado no DOE nº 33.308 de 06 de fevereiro de 2017. R E S O L V E: DESIGNAR o servidor ALEXANDRE PLATT COSTA, matrícula nº 57225311/ 2, para responder pela Gerência

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 3448 abastecimento de combustível nas máquinas, permanecendo no não ficaram comprovadas nos autos, ao contrário, a testemunha do local, considerado como área de risco, in verbis: autor confirmou a atividade de abastecimento pelo mecânico, in verbis: "... O Reclamante informou durante a diligência pericial que nesta atividade acompanhava o abastecimento de combust

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 3740 nos procedimentos de Acompanhamento Específico em trâmite responsabilidade solidária da recorrente, foi a decisão proferida no naquele órgão, e sob pena de multa, fixada em R$ 20.000,00 (vinte processo de nº 0011478-87.2019.5.15.0101 de relatoria da Exma. mil reais) para cada cota de consórcio comercializada pela ré a Desembargadora SUSANA GRACIELA SANTISO,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 766 7- No mais, a suposta preliminar de ausência de comprovação do dano confunde-se, em verdade, com o próprio mérito da demanda. 8- Resolvidas as questões processuais pendentes, fixo como ponto controvertido a contratação, ou não, do contrato de cartão de credito, assim como a existência e quantificação de danos (morais/materiais) juridicamente indenizáve

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 4358 maneira alguma, de sua atividade fim. 5ª TURMA - 9ª CÂMARA A atividade fim e preponderante é a de fabricação de motocicletas. RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Fato notório e de amplo conhecimento público. PROCESSO Nº 0012132-24.2017.5.15.0011 (...) RECORRENTE: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA, YAMAHA Não bastassem tais fatos já relatados, em nenhum mome

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4898 "Ante o exposto, julgo procedentes em parte os pedidos Acompanhamento de Inspeção Realizada nº 202002812 ou formulados nesta Ação Civil Pública, extinguindo o processo com procedimento equivalente a ser aberto com essa finalidade, resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim devendo demonstrar tais medidas nos autos no prazo recursal" (