Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3288/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho instrumento conhecido e desprovido" (AIRR-1018089.2017.5.15.0114, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 22/05/2020). "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR DO RECURSO ORDINÁRIO. INCABÍVEL. É manifestamente incabível recurs

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 8347 R$180,00 mensais, foi suprimido pela reclamada no período de abril apresentado somente produziu efeitos no período de 17/12/2020 a dezembro de 2020. Pleiteia a indenização substitutiva do (quinta-feira) a 20/12/2020 (domingo), porquanto a consulta médica benefício. teria ocorrido no dia 16/12/2020. A reclamada impugnou o pedido, sustentando que o benefício er

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 626 acordo com as normas estabelecidas, realizando manutenções trabalhar na reclamada em 19.6.2017, a empresa esclarece que foi elétricas preventivas, preditivas e corretivas, controlando a em 19.9.2016, o que é confirmado pelos documentos acostados, qualidade do processo através de testes e procedimentos que também revelam que o reclamante foi formalmente contratado

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 3365 ocorria de trabalhar em dois sábados por mês; que havia Supervisor não vislumbra o exercício de função de gestão na forma do art. 62, que recebia horas extras e outros que não pelos sábados; que o II, da CLT, porquanto o obreiro não possuía poderes e atribuições depoente não recebia horas extras, e nem compensava outro dia destacadas no estabelecimen

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 393 Regularmente citada, a reclamada contestou a ação e juntou assistente social Sra. Marlene; a reclamante conversou com a Dra. documentos, que foram impugnados pela parte contrária. Luciana para resolver o problema; após a conversa, a reclamante Após a tomada de depoimentos, encerrou-se a instrução excluiu o atendimento do SUS no sistema, abriu atendimento proces

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 398 GLÁCIA MARIA FERREIRA VAZ ajuizou ação trabalhista em Dra. Marina lhe disse que teria que fazer um procedimento, no valor desfavor de SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE de R$ 500,00; a paciente disse que não tinha dinheiro e agendou CURITIBA, formulando os pedidos no item IV da petição inicial. retorno para 20-9-2017. Neste dia, foi aberto cadastro pelo SUS, Fi

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1782 PRELIMINARES que explora o mesmo ramo econômico), bem como confeccionou Da incompetência da Justiça do Trabalho. Das contribuições certificado digital em prol de terceiro no estabelecimento e horário previdenciárias:A ré argui ser esta Justiça Especializada de trabalho, atividade estranha ao contrato de trabalho, absolutamente incompetente para processar

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 1740 compartilhado, para o acesso às câmaras de resfriados Por outro lado, as impugnações ofertadas pela ré são genéricas, e econgelados. A reclamante informou em entrevista que a japona não têm o condão de desmerecer o parecer do perito de confiança ficava pendurada na porta de entrada da câmara de congelados. do juízo, sendo certo que os esclarecimentos for

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 1744 LABORAVA A EXPUNHA AO RISCO FÍSICO FRIO (ANEXO 09), O perito reafirmou suas conclusões no sentido da existência de SEM A DEVIDA PROTEÇÃO, CUJO CONTATO ERA insalubridade em grau médio, não elidida pelo fornecimento de INTERMITENTE E HABITUAL - INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO - EPI's e, no caso, a prova é essencialmente documental, conforme NA FORMA DO ANEXO 09 DA N

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 1492 enquadram entre as tarefas por ele descritas em depoimento. financeiro e faturamento ; que o gerente geral ficava estabelecido Houve dois momentos distintos no contrato de trabalho do autor: um em Fortaleza na matriz e a unidade aqui em Natal ficava o gerente período no setor de faturamento e outro no setor financeiro. As comercial ; que o gerente logístico ficav