Diário Oficial ● 30/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33344 Cota-Parte IPI-Exportação Cota-Parte IOF-Ouro DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017 285.164 285.164 39.798 13,96 2.237 2.237 508 22,72 3.219.436 3.219.436 459.067 14,26 Parcela do ICMS Repassada aos Municípios 2.861.222 2.861.222 416.912 14,57 Parcela do IPVA Repassada aos Municípios 286.923 286.923 32.206 11,22 71.291 71.291 9.950 13,96 15.401.356 15.401.356 2.523

Diário Oficial ● 09/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33311  13 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) 3.031.138 3.031.138 2.828.399 Parcela do ICMS Repassada aos Municípios 2.680.839 2.680.839 2.520.497 94,02 Parcela do IPVA Repassada aos Municípios 265.730 265.730 251.218 94,54 Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios 84.569 84.569 56.684 67,03 14.515.220 14.515.220 14.530.247 100,10 PREVISÃO PREVISÃO

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  39 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS COM SAÚDE INICIAL ATUALIZADA (Por Grupo de Natureza da Despesa) Até o Bimestre % (e) (f) (f/e) x 100 Inscritas em Até o Bimestre % Restos a Pagar (g) (g/e) x 100 não Processados7 2.342.974 2.588.405 2.465.164 95,24 2.464.417 95,21 Pessoal e Encargos Sociais 1.004.818 981.199 954.007 97,23 954.007 97,23 - Juros e Encargos

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 33 Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 Outras DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) 3.547.681 3.915.428 3.884.242 PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%) 3.101.983 3.469.730 3.458.452 99,67 PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50%) 341.050 341.050 340.805 99,93 PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%) 104.648 104.648 84.985 81,21

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 43 Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURA

Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33628 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃ

Diário Oficial ● 26/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.595  39 Quarta-feira, 26 DE MAIO DE 2021 Despesas de Capital - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (VI) 1.387.172 1.394.395 558.939 40,08 528.061 37,87 527.982 37,86 Despesas Correntes 1.327.076 1.326.751 543.134 40,94 512.849 38,65 512.770 38,65 Despesas de Capital 60.096 67.644 15.805 23,37 15.212 22,49 15.212 22,49 - - - - - - - - - - - - 5.522 6.022 1.700 28,24 1.257 20,87 1.257 20,87 5.522 6.022 1.700 28,24 1

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779 Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITCD 4.089.919,00 4.089.919,00 1.541.974,47 37,70 720.595.410,00 774.407.798,64 688.997.700,54 88,97 705.457.178,00 759.269.566,64 670.083.497,98 88,25 15.138.232,00 15.138.232,00 18.914.202,56 124,94 Receita Result.do Imposto s/a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 1.506.226.547,00 1.506.226.547,00 1.258.380.796,85 8

Diário Oficial ● 29/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33837 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPE ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 Cota-Parte IPI-Exportação Cota-Parte IOF-Ouro DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) Parcela do ICMS Repassada aos Municípios Parcela do IPVA Repas

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33382  29 Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017 Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3 TOTAL DAS DESPESAS COM SA�