Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS - - DESPESAS LIQUIDADAS % Até o Bimestre (h/IVf)x100 (i) - 0,00 % Insc

Poder Executivo ● 30/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - DESPESAS LIQUIDADAS % Até o Bimestre (h/Vf)x100 (i) - 0,00 % Inscritas em Restos a Pagar Não (i/Vg)x100 Processados 7 - 0,00 499.936,0 505.142,1 450.177,8 10,12 391.802,5 10,04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida totAL DAS DESPESAS coM SAÚDE (v) 2.196.298.140,00 826.926.411,00 826.926.411,00 4 .524 .890 .806,00 DESPESAS coM SAÚDE NÃo coMPutADAS PARA FINS DE APuRAÇÃo Do PERcENtuAL MÍNIMo Minas Gerais - Caderno 1 4.345.926.262,13 736.983.945,74 736.983.945,74 6 .391 .882 .550,87 DotAÇÃo DotAÇÃo INIcIAL AtuALIZADA 2.136.5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PREvISÃo INIcIAL PREvISÃo AtuALIZADA (c) 1.289.220.289,00 1.292.180.279,00 1.165.713.455,81 90,21 1.259.220.289,00 1.262.180.279,00 1.157.390.969,32 91,70 - - - - 30.000.000,00 30.000.000,00 8.322.486,49 27,74 36.211.331,00 43.921.492,00 10.507.729,56 23,92 - - - - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 1.381.028.927,00 1.438.771.451,00 847.261.592,64 58,89 totAL REcEIt

Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33793  31 Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019 OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COM

Diário Oficial ● 30/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33508  31 Quinta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) 2.489.438 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO 2.734.518 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre (h/Vf)x100 - Inscritas em Restos a Pagar Não % (i) - (i/Vg)x100 - - Processados 7 - - 587.711 466.005 10,57 288.681 11,30 - 1.696.908 1.679.386 1.432.931 32,50 764.956 29,95 - 1.408.808 31,95 759.480 29,74 - 0,00 -

Poder Executivo ● 29/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS % Até o Bimestre % (h) (h/Vf)x100 (i) (i/Vg)x100 - - - 0,00 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 7 - 0,00 535.918 307.633 9,99 86.012 12,82 - 1.693.546 1.692.314 790.842 25,69 176.887 26,37 -

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - Até o Bimestre (h/Vf)x100 (i) - 0,00 % Inscritas em Restos a Pagar Não (i/Vg)x100 Processados 7 - 0,00 628.944 291.926 9,44 203.991 11,51 - 1.635.867 1.630.939 1.464.484 47,34 5

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2020 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO – ANEXO 12 (LC n° 141/2012 art.35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL