Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33303 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes de Outros Estados Provenientes de Municípios Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 425.870 215.229 210.640 4.913 49.600 4.774 485.157 425.8

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.709 Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS (d) (e) (f) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS 1.985.047 1.919.977 1.906.642 Total das Despesas com ASPS (XIII)=(XII) (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIV) (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada e

Diário Oficial ● 28/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33426  31 Sexta-feira, 28 DE JULHO DE 2017 DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) 2.342.974 1.004.818 1.338.156 146.464 146.464 2.489.438 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo DOTAÇÃO INICIAL Minas Gerais - Caderno 1 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 4.565.726.347,00 1.505.973.746,00 3.059.752.601,00 555.536.258,00 555.536.258,00 - DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 4.562.183.233,30 1.505.973.746,00 3.056.209.487,30 561.458.801,07 561.458.801,07 - TOTAL DAS DESPESAS

Diário Oficial ● 12/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33802 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Impostos s/ Transmissão “causa mortis” e Doação - ITCD Imposto s/Circul.de Mercad.e Serv.de Transp.Interest.e Intermunic. e de Comunic.- ICMS Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida At

Diário Oficial ● 28/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33587  29 Quarta-feira, 28 DE MARÇO DE 2018 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2018 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO PREVISÃO INICIAL RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ

Poder Executivo ● 28/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS - - 478.276 479.007 1.698.152 1.658.687 DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRI

Poder Executivo ● 28/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre % Até o Bimestre % (h) (h/Vf)x100 (i) (i/Vg)x100 - - - 0,00 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 7 - 0,00 499.936,0 529.465,9 508.134,4 10,52 508.134,4 10,52 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI) Minas Gerais - Caderno 1 - - - -

Diário Oficial ● 30/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.537  31 Terça-feira, 30 DE MARÇO DE 2021 ICMS 14.124.890 14.124.890 2.490.072 17,63 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS 196.070 196.070 21.089 10,76 Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º) Receita Result.do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD ITCD 38.535 38.535 6.799 17,64 34.445 34.445 6.421 18,64 Multas, Juros de Mora, Dívida At