Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33302  31 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO 1.100 2.380.400 2.616.462 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA 2.412.218 DESPESAS EMPENHADAS Até o % Bimestre (h) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEAD

Poder Executivo ● 30/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - DESPESAS LIQUIDADAS % Até o Bimestre (h/IVf)x100 (i) % (i/IVg)x100 - 0,00 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados - 0,00 478.276,2 481.307,4 319.289,0 8,31 232.013,0 10,23 1.761

Poder Executivo ● 30/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - DESPESAS LIQUIDADAS % Até o Bimestre (h/Vf)x100 (i) - 0,00 % Inscritas em Restos a Pagar Não (i/Vg)x100 Processados 7 - 0,00 499.936,0 505.142,1 394.114,1 9,44 306.974,0 9,75 1

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 1.638.808,0 1.639.952,4 1.569.196,0 1.569.230,0 Recursos de Operações de Crédito 16.507,0 1.510,0 Outros Recursos 53.105,0 69.212,4 DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Ún

Poder Executivo ● 30/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - Até o Bimestre (h/IVf)x100 (i) % (i/IVg)x100 - 0,00 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados - 0,00 493.966,2 382.587,7 9,29 317.533,3 10,31 4.071.215,8 4.149.578,2 3.521.713,8 85,54

Poder Executivo ● 28/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - Até o Bimestre (h/IVf)x100 (i) % (i/IVg)x100 - 0,00 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados - 0,00 486.904,5 429.108,6 9,88 390.755,0 10,47 4.083.995,3 4.177.621,1 3.693.317,3 85,02

Diário Oficial ● 31/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.297 15 Sexta-feira, 31 DE JULHO DE 2020 PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%) TOTAL DAS RECEITAS RESULT.DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (IV) = (I) + (II) - (III) 104.648 104.648 34.579 33,04 17.352.157 17.352.157 8.370.003 48,24 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL ATENÇÃO BÁSICA (V) 49.

Poder Executivo ● 30/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - DESPESAS LIQUIDADAS % Até o Bimestre (h/IVf)x100 (i) % (i/IVg)x100 - 0,00 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados - 0,00 478.276,2 479.007,2 203.924,0 6,00 68.353,9 4,48 1.756.899

Poder Executivo ● 25/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17 DESPESAS EXECUTADAS DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO ATUALIZADA INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADAS Até o Bimestre [(h+i)/V(f+g)] x 100 (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS (i) - - 0,00 433.700 474.648 438.013 - 9,08 1.59

Poder Executivo ● 30/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - DESPESAS LIQUIDADAS % Até o Bimestre (h/IVf)x100 (i) % (i/IVg)x100 - 0,00 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados - 0,00 478.276,2 500.385,2 488.740,7 10,47 488.740,7 10,47 1.