Seção I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 Sobre o assunto, válida a transcrição das lições de Maria Sylvia Zanella di Pietro: No caso da lei de improbidade, a presença do elemento subjetivo é tanto mais relevante pelo fato de ser objetivo primordial do legislador constituinte o de assegurar a probidade, a moralidade, a honestidade dentro da Administração Pública. Sem um mínimo de má-fé, não se pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2915 Processo 0009148-02.2010.8.26.0223 (223.01.2010.009148) - Procedimento Comum - Doação - Francilene de Oliveira - Samuel Christofer Batista de Oliveira e outro - Maria Aparecida Batista de Oliveira - Vistos.Considerando que a carta de intimação não foi recebida pela própria autora (fls.86), expeça-se manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2124 595 RELAÇÃO Nº 0539/2016 Processo 0001585-07.2004.8.26.0048 (048.01.2004.001585) - Procedimento Sumário - Paulo Francisco da Silva - Alvará disponível para impressão no sistema SAJ. - ADV: ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS (OAB 127677/SP) Processo 0003195-34.2009.8.26.0048 (048.01.2009.003195) - Cumprimento de sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1858 de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Agravado: Municipio de Ubatuba - Vistos. Trata-se de tempestivo recurso de agravo de instrumento interposto pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP) contra a r. decisão de fls. 169/170, que, nos autos da ação de obrigação de fazer ajuizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2230 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ SANAE NAMIKAWA NOGAMI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0370/2015 Processo 0000087-20.2006.8.26.0624 (624.01.2006.000087) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alisul Alimentos S/A - Fernando Alex Nobrega de Medeiro - Me - Aguar

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2818 si praticada, mas não a absolveu, embora a absolvição tenha ocorrido de forma tácia, uma vez que em outro procedimento o As partes declararam que não há mais provas a serem produzidas Chefe do Processamento de Multas foi responsabilizado, de em audiência. qualquer forma, sofreu sucessivas transferências, com isolamento, quando, inclusive, sofreu 2 acidente

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 5437 Aduz a Reclamada que a Convenção Coletiva de Trabalho anexada à inicial não representa o correto enquadramento sindical dos seus PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO empregados, razão pela qual, resta integralmente impugnada. Ressalta que, no caso em tela, o contrato social da Reclamada juntado aos autos, evidencia que o objeto social da Empresa guarda Fundame

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 S QUE SE APLICADA NESTE MOMENTO NADA ALTERARA NO REGIME FIXADO. I X - DA SUBSTITUICAO DA PENA (ARTIGO 44, CP) E DO SURSIS (ARTIGO 7 7, CP) NAO FAZ JUS O SENTENCIADO A QUAISQUER DESTAS BENESSES. X DISPOSICOES FINAIS FACE AO HISTORICO DE CRIMES A QUE ELE RESPOND E NESTA COMARCA (FLS. 367/370), O QUE DEMONSTRA QUE SUA SOLTURA R EVELA PERIGO A ORDEM PUBLICA, MANTENHO A SUA

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 307 reclamante passou a exercer a função de advogado, passando a ter atribuições anteriormente exercidas pelo advogado PEDRO, que HORAS EXTRAS. ADICIONAL E DIVISOR. LEI Nº 8.906/94. eram semelhantes às do depoente, quais sejam: consultoria jurídica da empresa reclamada no contratado de prestação de serviços O reclamado insurge-se contra a condenação ao pagamen

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 300 que com a saída do advogado PEDRO HENRIQUE ARAÚJO, o reclamante passou a exercer a função de advogado, passando a ter atribuições anteriormente exercidas pelo advogado PEDRO, que HORAS EXTRAS. ADICIONAL E DIVISOR. LEI Nº 8.906/94. eram semelhantes às do depoente, quais sejam: consultoria jurídica da empresa reclamada no contratado de prestação de serviços