87 resultados encontrados para processamento de multas - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 481 que a serventia proceda a correção do polo passivo, para constar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ 46.379.400/0001-50, conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 4. Passo à análise do pedido de tutela. Consta que o autor foi diagnosticado co
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1712 Assim, presentes os requisitos legais, defiro a tutela provisória de urgência, e o faço para compelir a(s) requerida(s) a fornecer à parte autora o(s) medicamento(s)/ suplemento(s)/ insumo(s)/ aparelho(s)/ tratamento(s) indicado(s) na inicial, qual(is) seja(m): CANETA HUMAPEN SAVIO para HUMALOG - 01 unidad
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 481 que a serventia proceda a correção do polo passivo, para constar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ 46.379.400/0001-50, conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 4. Passo à análise do pedido de tutela. Consta que o autor foi diagnosticado co
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1435 Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, inicia-se o cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos. Intime-se. - ADV: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 1039
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 615 Encarregado de Setor de Controle de Unidades, Assessor do Diretor da Educação, Assessor do Secretário da Educação, Consultor Jurídico, Assessor de Imprensa, Assessor do Diretor Pedagógico, Assessor de Gabinete de Saúde, Médico, Chefe de Divisão de Transporte Escolar. 33. Lei nº 3.271/2002. Secretário Executivo do COMUDEC
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2365 267 de fato controvertido a comunicação por parte do Município de Guarulhos acerca do deferimento do recurso administrativo do AIT nº * ao DETRAN. Deverá o DETRAN providenciar a juntada integral do procedimento administrativo instaurado pela Portaria nº 26090088615, em 15 dias, abrindo-se vista à autora depois
TJSP 21/03/2018 - Pág. 1711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1711 e Administração e Comerciais de São Paulo (SECOVI-SP - Interessado: Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias - ABRAINC - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Vistos, etc. Fls. 01/56: Intime-se a parte contrária (art. 1.021, § 2º, do CPC). Int. São Paulo, 19 de março de 2018. EVARISTO D
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2563 357 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EVERTON DUTRA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Coordenador, RG 41898965, CPF 334.795.278-25, mãe Isolina Dutra dos Santos, Nascido/ Nascida 05/08/1985, natural de Guarulhos - SP, R JOAQUIM DE BRITO, 50 OU 43, CONJUNTO RESIDENCIAL HAROLDO V, CEP 07
TJSP 07/12/2017 - Pág. 1080 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1080 Agravado: SENTRAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO LTDA - Interessado: Velsis Sistema e Tecnologia Viaria S/A - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2226480-07.2017.8.26.0000 Comarca de TATUÍ 3ª VC - Juíza Ligia Cristina Berardi Machado. Agravante:MUNICÍPIO DE TATUÍ. Agravado:SENTRAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO EIRELI e o
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 1629 DANOS MORAIS - AIRTON JOSE SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Diante do desinteresse do Réu na designação de audiência manifestado a fl. 149 e, não tendo as partes protestado pela produção de provas (fls. 120 e 146), regularizados os autos, conclusos para sentença, com carga no liv