Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 16909 As Partes compareceram à audiência, quando rejeitaram as Acolho a prejudicial para pronunciar a prescrição das pretensões de propostas de conciliação. créditos vencidos antes de 01/10/2015. Foi recebida a defesa escrita com documentos apresentada pela 2.2. Do adicional de periculosidade Reclamada em que arguiu prejudicial de prescrição, expôs fatos e A R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2406 0000447-23.2013.8.26.0619 Nº Ordem: 000001/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ADALBERTO ANTONIO D’AGUANO X RIMAG - COMÉRCIO DE PEÇAS, IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DE GUARIBA LTDA - Vistos. Diante da plausibilidade do invocado direito e ante o risco ocas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 1134 MARIA DE OLIVEIRA CUNHA - Diante do cálculo apresentado, intime-se pessoalmente a executada, nos termos do art. 475 J da Lei 11232, devendo a exeqüente depositar verba para diligencia. Int - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912 089.01.2010.004109-0/000000-000 - nº ordem 649/2010 - Execução de Tít

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ADUZIDOS, PARA EFEITO DA SÚMULA DO C. TST Nº 297, RESSALTANDO, AINDA, QUE É INEXIGÍVEL O PREQUESTIONAMENTO QUANDO A VIOLAÇÃO INDICADA HOUVER NASCIDO NA PRÓPRIA DECISÃO RECORRIDA, CONFORME CONSUBSTANCIADO NA OJ DA SDI1 Nº 119 DO C. TST. AINDA, ALERTO AS PARTES DE QUE A INSISTÊNCIA EM FORÇAR A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antecipada foi parcialmente deferida às fls. 70/71. Determinou a expedição de ofício ao DETRAN para suspensão do registro de multas apontadas na inicial, devendo o ofício ser instruído com as cópias das notificações trazidas pela autora, possibilitando a regularidade da habilitação de motorista da autora (caso não haja outras infrações), bem como o licenciamento do veículo e pagamento de IPVA e outras taxas.A decisão de fl. 151 determinou a inclusão do Município de Curitiba no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3079 Nº 2045403-31.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Jacar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2756 Nº 1004111-07.2016.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apelante: Abmael Porfírio de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Magistrado(a) M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2369 3154 Processo 1000524-58.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Nair Antunes dos Santos - Vistos.Fls. 296/367: Ciência à autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: CESAR AUGUSTUS MAZZONI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2845 conta o informado a fls. 54, bem como, parecer ministerial de fls. 68 e certidão de objeto e pé de fls. 72/73, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil (coisa julgada). Arbitro os honorários parciais à advogada nomeada n

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2838 963 o retorno dos autos da instância superior para requerimentos que entenderem de direito. ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0004867-89.2013.8.06.0114 - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que