10.001 resultados encontrados para processo civil. advirta - data: 23/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2944 466 Família - REQUERENTE: E.S.R. - DECISÃO Inicialmente, no que tange aos aspectos processuais iniciais, observo que a inicial encontrase em ordem, não havendo nenhum vício processual a ser sanado ou que macule a exordial proposta, pelo menos em princípio, razão pela qual deve ser deferida, prosseguindo-se o feito. Com rel
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3518 15 4ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0003706-13.2022.8.26.0004 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro Regional IV - Lapa, Estado de São Paulo, Dr(a). Débora Thaís de Melo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) GISLANE CALHEIROS FELISBINO, Brasileira, Casada, Autônoma, RG 634965773, CPF 077
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 51 Processo 1500495-51.2019.8.26.0083 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA - Fl. 538: defiro a juntada dos documentos apresentados pelo Ministério Público (fl. 539/542). Ciência à Defesa. - ADV: IVAN CELSO VALLIM FREITAS JUNIOR (OAB 210642/SP) Processo 15
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1598 Vistos. Considerando-se que, segundo consta, as parcelas têm sido cobradas nos termos em que contratada, de maneira que a pretensão proposta demanda necessário aprofundamento no mérito já que, em tese, inexistente alegação de descumprimento de cláusula contratual, não se pode verificar a probabilidade
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 139 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE Maria das Graças da Rocha, REQUERIDO POR Alzira Justino da Rocha - PROCESSO Nº1002101-54.2016.8.26.0156. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDERSON DA SILVA ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 283 às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). CITE-SE a Fazenda do Estado, via portal eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias para
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 522 (ADVOGADO) INTERESSADO:FERNANDO DE VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO Representante(s): OAB 10676 - PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO (ADVOGADO) OAB 11456 - PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E S MOREIRA DE C (ADVOGADO) OAB 6255 FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO (ADVOGADO) . 003840362.2008.8.14.0301 DECISÃO Cls. I - Antes de adentrar à análise de qualquer petitório pendente de apreciaçã
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 409 Cartório de Registro de Imóveis. O Cartório de Registro de Imóveis - 1º Ofício afirmou que não era possível realizar a averbação da penhora do imóvel, uma vez que não constava no auto de penhora o nome do fiel depositário, nem o valor da avaliação do imóvel para fins de cálculo dos emolumentos (fls. 2015). Pois bem, nomeio o exequente como depositário do imóvel localizado na Trav
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 2056 referido é verdade e dou fé. Mocajuba/PA, 04 de julho de 2019. JADIEL DE MORAES FAYAL Analista Judiciário " Mat. 16051-2 Vara Única da Comarca de Mocajuba ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, XI, que delegaram ao Diretor de Secretaria atribuições para praticar atos de administração e de mero expediente, sem cará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 2060 autor. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º