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processo civil. advirta - Página 998

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TJPA 19/08/2021 - Pág. 4567 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 4567 PROCESSO: 00035875320168140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO A??o: Procedimento Comum Cível em: 12/08/2021---REQUERENTE:VADISLAU GOMES MARQUES Representante(s): OAB 21210 - JERYKA SANTOS DE ALMEIDA (ADVOGADO) REQUERIDO:ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVO PROGRESSO APRONOP Representante(s): OAB 16706 - ARNALDO ANTONIO MALINSKI (ADVOGADO

TJPA 08/04/2020 - Pág. 1678 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 1678 parcialmente o pedido de fl. 61, para que seja suspenso o curso do processo, pelo prazo de 06 (seis) meses, com fulcro no art. 313, inciso II e §4º do CPC. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para indicar o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Mocajuba-PA, 16 de março de 2020. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00025244520138140067 PROCESSO ANTIGO: --

TJBA 15/02/2022 - Pág. 2289 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2289 1 – Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de TUTELA PROVISÓRIA de urgência por não verificar presentes os pressupostos constantes no artigo 300 do Código de Processo Civil. 2 – Diante das limitações de autocomposição impostas à parte requerida, suspendo, por ora, a realização de audiência de conciliação. CITE-SE o INSS para (i) oferecer, caso queira,

TJBA 08/04/2022 - Pág. 1505 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1505 A petição inicial preenche os requisitos exigidos pela legislação processual de regência, não se tratando de caso de improcedência liminar do pedido, razão pela qual defiro o seu processamento e apreciação por este Juízo. Ademais, defiro, por ora, o pedido de justiça gratuita formulado na exordial, à medida em que aparentemente presente nos autos a situaç�

TRT18 06/07/2022 - Pág. 2057 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2057 DO TRABALHO. Consoante a tese jurídica de repercussão geral do eventualmente, determinar a substituição de atos de constrição que Excelso STF, fixada para o tema 90, e a jurisprudência dos recaiam sobre bens de capital essenciais à manutenção da Colendos STJ e TST, independentemente do momento de atividade empresarial. constituição do crédito, uma vez d

TRF3 25/07/2017 - Pág. 6 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

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SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de opção de nacionalidade, por meio da qual o menor púbere ABRAÃO SEVERINO PEDRO, devidamente representado por sua mãe Silvia Pedro Vieira Severino, pretende obter a nacionalidade brasileira definitiva, nos termos do art. 12, inciso I, letra “c”, da Constituição Federal. Assegura, para tanto, preencher os requisitos legais necessários. Com a inicial vieram procuração e documentos. Por meio de despacho anterior, foram deferidos à parte autora o

TRF3 26/09/2018 - Pág. 875 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

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TJMS 11/03/2019 - Pág. 188 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

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TJSP 14/09/2015 - Pág. 2401 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2401 VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1019854-20.2015.8.26.0007 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Rossine Silva Lima ADVOGADO : 351716/SP - Fernanda Faria de Aquino INVTARDA : Iracilda Silva Lima VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1019856-87.2015.8.26.0007 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.F.C.

TJMS 22/08/2017 - Pág. 547 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

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Publicação: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3866 547 comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos.”Nos termos do art. 344

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