Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 577 RODNEY DA SILVA SOUZA (ADVOGADO) . Processo de n° 0004864-08.2002.814.0301 Autora: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A Requeridos: PIRENEUS A. P. COM. DISTRIBUIDORA E REPRESENTANTE LTDA, JOSÉ LUIZ DOS SANTOS e ENY FORTUNATO DOS SANTOS DESPACHO 1. Compulsando os autos, verifica-se foi que deferida a realização de penhora via sistema BACENJUD (fl. 651), e que esta não foi possível em relação a PIRENEUS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3717 E) Acompanhamento psicossocial do suposto agressor, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio, a ser realizado pela equipe multidisciplinar desta especializada, que deverá apresentar relatório circunstanciado, no prazo de 60 (sessenta) dias. Assento, ainda, que as restrições de contato e aproximação são recíprocos, devendo ser observadas, de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 82 Parte Passiva: INVENTARIADO: HELIO RAIMUNDO QUEIROZ DA SILVA DECISÃO Vistos, etc. 1) Examinando, nesta oportunidade os embargos de declaração de D 95016242), interpostos pela autora da ação, Ana Lucia da Silva Oliveira, contra a decisão interlocutória de ID 94594910, verifico que efetivamente ocorreu erro no decisum, na medida em que afirmou este Juízo haver

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 848 sob nº 227457625, ao tempo em que, antes de adotar as medidas voltadas ao cumprimento do v. acórdão sob ID nº 335696169, DETERMINO, ad cautelam, que aguarde-se o trânsito em julgado do acórdão emanado da egrégia corte estadual, juntado nestes autos ao ID sob nº 335696175. De igual modo, tanto pela ausência de deliberação específica quanto por não haver

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7020/2020 - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 159 OZANAN A??o: Procedimento Sumário em: 27/10/2020 AUTOR:M. P. C. REPRESENTANTE:ANTONIA PEREIRA CORREIA Representante(s): OAB 15012 - CLEILSON MENEZES GUIMARÃES (ADVOGADO) REU:PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS Representante(s): OAB 15478 - ALESSANDRA ALVES FERRAZ (ADVOGADO) OAB 13034 - MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA (ADVOGADO) OAB 14164 - ANDRESSA HELENA MELO FRAIHA (ADVOGADO) OAB 19556 - DANIELLA DA

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 1438 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o: Procedimento Comum Cível em: 07/04/2020 AUTOR:KEILA RAQUEL NUNES ARAUJO Representante(s): OAB 26671 - MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM (ADVOGADO) AUTOR:ADEMARIO ARAUJO DOS SANTOS Representante(s): OAB 16139 - ANA MARIA DIAS DA SILVA LEAL (ADVOGADO) OAB 18948 FABIO ANTONIO BORGES CHIMOKA (ADVOGADO) OAB 26671 - MATHEUS CALANDRINI S

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 1451 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO Ação: Execução da Pena em: 27/08/2019 APENADO:AGNALDO VIANA FARIAS. Processo n. 000122154.2017.8.14.0067 DECISÃO Considerando a certidão de fl. 118, defiro o pedido formulado à fls. 114, devendo o diretor de secretária providenciar a expedição de alvará judicial de levantamento dos valores existentes na subconta n�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3977 As medidas protetivas ora DECRETADAS manterão a sua vigência até ulterior deliberação judicial, e poderão ser revistas, substituídas ou ampliadas, se as circunstâncias apuradas em audiência ou em manifestação das partes, demonstrarem necessidade. CIENTIFIQUE-SE a vítima de que deverá, por meio de advogado, Defensoria Pública ou diretamente na Secretaria m

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4796 Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-900, Fone: 71 3320-9718/ 71 999105349, Salvador-BA - E-mail:[email protected] Proce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3733 2 – Diante das limitações de autocomposição impostas à parte requerida, suspendo, por ora, a realização de audiência de conciliação. CITE-SE o INSS para (i) oferecer, caso queira, contestação no prazo de 30 (trinta) dias, (ii) apresentar eventual proposta de acordo e, ainda (iii) juntar aos autos o inteiro teor do procedimento administrativo a que alud