10.001 resultados encontrados para processo civil. devidamente - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006550-36.1998.4.03.9999/SP 98.03.006550-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000001 NETO : ABEL DE ALMEIDA FILHO espolio : SP095054 JULIO CESAR MENEGUESSO e outro : ABEL DE ALMEIDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 94.00.00006-6 1 Vr MAIRINQUE/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso espe
00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005383-56.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.005383-9/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro EDMO DELGADO DE PAULA JUNIOR SP160172 MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP 2007.61.18.001114-1 1 Vr GUARATINGUETA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo Município de Jundiaí contra acórdão de órgão fra
R E LA T Ó R I O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO (RELATOR): Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, contra a r. decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ipuã/SP que, em ação ajuizada por JOÃO PINHEIRO DE SOUZA, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, homologou os cálculos de liquidação apresentados pela autarquia na impugnação ao cumprimento de sent
fracionário deste Tribunal. Na hipótese, a decisão recorrida manteve a decisão que, em sede de execução fiscal, manteve a decisão que indeferiu pedido da exequente de inclusão do sócio da empresa executada no polo passivo da ação. Alega-se, em suma, violação aos artigos 133 a 137, 489, 915 e 1.022 do Código de Processo Civil, e 135 do Código Tributário Nacional. Decido. Recurso tempestivo, além de estarem preenchidos os requisitos genéricos do artigo 1.029 do Código de Process
00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049034-55.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.049034-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA INDUSTRIAS TEXTEIS BARBERO S/A SP044429 JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO e outro(a) DECISÃO Cuida-se de recurso especial, com fundamento no art. 105 da Constituição Federal, interposto pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Co
A ré informou o cancelamento do Auto de Infração nº FELCG00201532017 em razão de sua duplicidade na Fl. 128, ID 21211553, inclusive comunicando o autor pelo ofício 4022/2019/WEB/GEAUT/SUFIS, acostado na Fl. 130, ID 21211553. Tais documentos foram juntados na contestação, tendo, portanto, total ciência a embargante do prévio cancelamento do ato administrativo, ora questionado. A sentença fundamentou quais os atos deveriam ser anulados e, não estando este elencado, presume-se ser indev
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 375 Advogado(s): SERGIO ACACIO TELES SOARES DA FONSECA registrado(a) civilmente como SERGIO ACACIO TELES SOARES DA FONSECA (OAB:BA9047), Manoel Messias registrado(a) civilmente como MANOEL MESSIAS PEREIRA (OAB:BA38267) DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS processada sob o rito do artigo 528 do Código de Processo Civil. Devidamente intimado, o Requerido não comprov
D E C I S ÃO Cuida-se de recurso especial, com fundamento no art. 105 da Constituição Federal, interposto pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Pugna pela admissibilidade recursal para viabilizar a reforma do acórdão recorrido pela Corte Superior. Decido. Recurso tempestivo, além de estarem preenchidos os requisitos genéricos do artigo 1.029 do Código de Processo Civil. Devidamente atendidos os requisitos do esgotamento das
parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do artigo 20, 4º do Código de processo Civil, devidamente atualizado ato o pagamento. Isenta de custas nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9289/96. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I. 0001138-17.2007.403.6182 (2007.61.82.001138-8) - INSS/FAZENDA(Proc. SUELI MAZZEI) X ASSOCIACAO LATINO AMERICANA DE PNEUS E AROS X FERNANDO REI
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR(OAB: 206388-D/SP) Rodrimar S/A Transp. Eq. Ind. Armazéns Gerais Ltda MICHEL ELIAS ZAMARI(OAB: 38637D/SP) Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais CELESTINO VENANCIO RAMOS(OAB: 35873-D/SP) MEIRE BERNARDO ALCANTARA SÓCIA 1ª RÉ ELOIZA MARIA DE ALMEIDA - SÓCIA 1ª E 2ª RÉS Réu Advogado Réu Advogado Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - C