Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000229-91.2016.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: ORAIDE VALERIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS RABELO JUNIOR - SP343465 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ORAIDE VALERIO DE OLIVEIRA, fulcro no art. 1.022 do Código de Processo Civil, em face da decisão ID 1021320, alegando omissão quanto à análise do pedido de concessão de tutela antecipada de urgência e de e

Publicações Judiciais I ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

destaque nosso. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 23 de outubro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00006 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012117-66.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.012117-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA GILBERTO

Publicações Judiciais I ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00025 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0004433-80.2013.4.03.6108/SP 2013.61.08.004433-1/SP IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO(A) LITISCONSORTE PASSIVO PROCURADOR No. ORIG. : SELMA HELENA PIRES GRANJA : SP221131 ALESSANDRO BEZERRA ALVES PINTO e outro JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SECAO JUDICIARIA DE SAO : PAULO : Uniao Federal : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO : 00044338020134036108 3 Vr BAURU/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela União, com fundamento no artigo 105, inciso III, alín

Publicações Judiciais I ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

destaque nosso. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 23 de outubro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00006 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012117-66.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.012117-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA GILBERTO

Publicações Judiciais I ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001697-46.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.001697-1/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP172265 ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES MUNICIPIO DE SAO VICENTE SP SP175542 ISABELLA CARDOSO ADEGAS JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP 00093156820114036104 7 Vr SANTOS/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra acó

Publicações Judiciais I ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001755-08.2012.4.03.6115/SP 2012.61.15.001755-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : MUNICIPIO DE SAO CARLOS SP SP219813 ELIANE EIKO MIYAMOTO e outro Caixa Economica Federal - CEF SP172265 ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES 00017550820124036115 1 Vr SAO CARLOS/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Decido. Recurso tem

Publicações Judiciais I ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004963-75.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.004963-7/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP163717 FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA JORACY ROQUE JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP 00037515620124036110 2 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo INSS contra acórdão que indeferiu do pedido de pesquisa pelo sistema IN

Publicações Judiciais I ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007052-58.2010.4.03.6311/SP 2010.63.11.007052-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO PETERSON NEVES SP127334 RIVA NEVES e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00070525820104036311 2 Vr SANTOS/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal. Alega ter h

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 269 ADMISSIBILIDADE 1. SOBRESTAMENTO DO FEITO Tempestivos os embargos declaratórios, e regular a representação, deles conheço. A embargante alega omissão no acórdão quanto a seu pleito de sobrestamento do feito em razão de existência de repercussão geral (Tema 725) reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Aduz, em síntese, que o CPC/2015 determina a obrigatoried

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 279 ADMISSIBILIDADE 1. SOBRESTAMENTO DO FEITO Tempestivos os embargos declaratórios, e regular a representação, deles conheço. A embargante alega omissão no acórdão quanto a seu pleito de sobrestamento do feito em razão de existência de repercussão geral (Tema 725) reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Aduz, em síntese, que o CPC/2015 determina a obrigatoried