Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2239 parcelas vencidas a serem observadas. O impugnado, regularmente intimada, manifestou-se às fls. 241/241-vº. É o relatório. Decido A manifestação formulada pela parte exequente não merece prevalecer, tendo em vista que os cálculos apresentados pelo INSS, com as observações inseridas na manifestação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 696 com fundamento no art. 1.015, I, do Código de Processo Civil. III) Observo, em primeira e perfunctória análise, haver elementos indicativos da vigência do vínculo contratual entre a autora agravante e a operadora de plano de saúde agravada (plano de saúde individual). Os relatórios médicos carreados aos autos indicam que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1945 Processo 0001227-96.2008.8.26.0114 (114.01.2008.001227) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bmd S/A - Maria Francisca Nascimento - I O expediente de fls. 232 não pertence a estes autos. Determino o seu desentranhamento e juntada aos autos correspondentes. II Ante a apresentação de defesa pelo Curado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2812 será apreciado após a resposta da ré. VI - Oficie-se ao INSS, para que informe sobre os vínculos de emprego e salários de contribuição do autor, nos últimos 12 meses, em 10 dias. - ADV: OTOMAR PRUINELLI JUNIOR (OAB 208146/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP) Processo 1018472-31.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 2956 obrigação. II. Int. - ADV ELIANE YURI MURAO OAB/SP 176121 - ADV ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS OAB/SP 159444 625.01.2006.018566-8/000000-000 - nº ordem 2822/2006 - Outros Feitos Não Especificados - JOSÉ NORBERTO DA SILVA X JAIME MIGUEL DA SILVA TAUBATÉ ME - Fls. 121 - Vistos. I. Intime-se o exequente para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 835 que ficou sedimentado no Tema 989 do STJ, quando do julgamento dos REsp 1680318/SP e 1708104/SP ( Nos planos de saúde coletivos custeados exclusivamente pelo empregador não há direito de permanência do ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa como beneficiário, salvo disposição contrária expressa prevista em cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1891 proceda-se conforme decisão de fls. 46, item II. Int. - ADV: IBELIN THIAGO GARUTTI SEISDEDOS (OAB 418388/SP) Processo 0010996-97.2018.8.26.0302 (apensado ao processo 4005962-49.2013.8.26.0302) (processo principal 400596249.2013.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 530 câncer. Ante o exposto, processe-se sem efeito suspensivo. Dispensadas informações, à Mesa (Voto 18.343). Int. São Paulo, 29 de novembro de 2018. CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Paulo Alberto Penariol (OAB: 298254/ SP) - Luis Gustavo Moraes da Cunha (OAB: 187824/SP) - Pateo do Colégio - sala 504

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3422 da obrigação de fazer imposta ao executado. Devidamente intimada, não houve insurgência pela parte exequente, presumindose a satisfação da obrigação. II - Assim, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art.924, inc.II, do Código de Processo Civil. III - Observadas as formalidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3257 do devedor de alimentos que considerem: a) o contexto epidemiológico local e a situação concreta dos casos no município e da população carcerária; b) o calendário vacinal do Município de residência do devedor de alimentos, em especial se já lhe foi ofertada a dose única ou todas as doses da vacina;