83 resultados encontrados para processo civil. iii. observo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2238ª · São Paulo, terça-feira, 27 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602
Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2066ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602
Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2072ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ser conhecido. Isso porque, considerando que o v. Acórdão foi disponibilizado no dia 31/08/2016 (v. Certidão de fls. 1258) contando-se o prazo legal a partir de 02/09/2016, que os Infringentes foram protocolizado
Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2076ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ tribunal a quo. VII. Assim, entendo que dar solução diversa à quaestio, que não a análise de todo o agravo pelo STF, implicaria a desnecessária movimentação da máquina judiciária, já assoberbada com quest�
Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2054ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ máquina judiciária, já assoberbada com questões que lhe são devidas. VIII – Ante todo o exposto, mantenho a decisão agravada e, em obediência aos preceitos constitucionais da economia e da celeridade proce
Página 4 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2091ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº: 000299580.2015.9.26.0000 (Nº 97/15 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2252/08 – 2ª Aud. Cível) Autor.: Augusto da Silva Pereira,
Página 4 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2170ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Assim, despiciendo seria o tribunal de origem julgar uma parcela do recurso de agravo (realizando o juízo provisório de admissibilidade), para depois submeter o restante da irresignação à Corte Suprema que, al�
Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2317ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 201
Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2055ª · São Paulo, terça-feira, 6 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000082512.2014.9.26.0020 (644/15 – Embargos de Declaração nº 634/15 – Apelação nº 3644/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5463/
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2066ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ pelo art. 1.042 do CPC, cujo julgamento, neste caso, compete ao Supremo Tribunal Federal. V – Desta feita, apesar da celeuma criada, pois aparentemente parte do recurso deveria ser enfrentado pelo Pleno desta Esp