Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1380 celebrado referido negócio, bem como a cessação dos descontos e restituição das quantias pagas, além de indenização por dano moral. Com efeito, diante da hipossuficiência e da vulnerabilidade da parte autora imperiosa a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, da citada lei) de sorte que é ônus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8376 mas não sabe desde quando. No período de novembro 2019 a março de 2020, inquilinos moraram no local e pagavam aluguel para a requerida. Não sabe se ela repassava parte do aluguel ao autor (fls. e mídia). Às fls. 65/69, consta contrato de locação celebrado em 16 de outubro de 2019, figurando como locat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3505 de terceiro para defesa de seu direito real. Inarredável a conclusão no mesmo sentido, no que toca aos veículos de placas EGR4516, DNC4133, DMH 5764 e CNX3004, haja vista o teor do ofício de fls. 45, que confirma que os automóveis penhorados encontravam-se registrados em nome do embargante. Diante do ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 878 do cheque, não havendo comprovação do pagamento do título resta devido o valor nele indicado, inexistindo a necessidade de efetiva relação jurídica entre as partes e qualquer apresentação de nota fiscal ou comprovante de entrega de mercadoria. Isto posto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2136 Eduão Ferreira Neto, - Caio Cesar Machado da Cunha - - Secretário de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. LAURO EDUÃO FERREIRA COSTA ajuizou o presente remédio constitucional, com pedido de liminar, em face de suposto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2152 de R$ 30.209,06 (trinta mil, duzentos e nove reais e seis centavos), com atualização e juros de mora de 1% ao mês, contados da data do débito em conta de cada parcela. Condeno o BANCO DO BRASIL S.A. e BRASIL SEG COMPANHIA DE SEGUROS, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3823 termos do inc. I do art. 487 do Código de Processo Civil. P. I. C. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1011369-43.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Rabello da Silva - - Sergio Paulo Livovschi - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3078 cessantes no valor da remuneração que deixou de auferir como motorista de aplicativo no importe de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e danos morais de 50 (cinquenta) salários mínimos. Juntou documentos (fls. 17/32). Após emenda à inicial, a gratuidade foi concedida, assim como a tutela antecipada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1152 no arquivo. Intimem-se. Santos, 07 de maio de 2021. Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível Assinatura eletrônica Lei 11.419/2006 (impressão à margem) - ADV: MARCELO MACHADO ENE (OAB 94963/SP), PATRICIA DA SILVA NEVES (OAB 251658/SP) Processo 1011989-85.2019.8.26.0562 - Procedimento Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2775 ADV: CLEONICE PEREIRA DE ANDRADE MARTINS (OAB 253144/SP), ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP) Processo 1004143-70.2018.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Assis de Souza - Buffet Evento Perfeito (Buffet Fabio e Ligia Ltda - Me) - Vistos. Designo audiência