10.001 resultados encontrados para processo civil. p. r. i. c.. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 668 Office - Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para condenar a ré ao pagamento das despesas condominiais mencionadas na petição inicial, mais as vencidas no curso da lide (artigo 290 d
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 426 registrada em 15/07/2009 no livro nº 185 às Fls. 59/62: (...) Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES estes embargos, para o fim de reconhecer a inexigibilidade do débito e declarar nula a execução. Arcará o vencido com o pagamento das custas, demais despesas processuais e ho
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2691 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2016 Processo 1000095-03.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Pinto - PRUDENPREV - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Por todo e
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 720 Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que possa produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de p. 190/191, destes autos da Seguro, proposta por José Sabino dos Santos contra Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.. 2. Posto isso, com base no artigo 269, III, do
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 3042 contar da citação, ambos na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/97. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 1626 (sem incidência de imposto de renda, posto terem caráter indenizatório). Condeno a requerida, ademais, ao pagamento da importância de R$ 10.610,16 (dez mil, seiscentos e dez reais e dezesseis centavos valor não impugnado). P. R. I. C. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), HÉLIO FERREIRA DE
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2863 em que a autora passou a receber o Prêmio de Incentivo), deverão ser aplicados, dada a declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal da Lei 11.960/2009 (ADI 4357), juros consoante o disposto no art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, contados desde a citação, e correção monetária pelos
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2873 com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP) Processo 1017319-85.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especia
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2850 nesta sentença, recálculo da vantagem em questão (quinquênio), devendo incidir também sobre o “Adicional de Insalubridade” e o “Adicional Local de Exercício ALE”. Condeno a requerida, ademais, ao pagamento das diferenças pecuniárias havidas, respeitada a prescrição quinquenal, ficando adot
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2851 dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação, fazendo-o para o fim de determinar que haja recálculo da vantagem do biênio previstos no artigo 125 da LOM, nos termos definidos nesta sentença, logo devendo incidir também sobre a “Complementação Qualis”, o “Adicional de Insalubridade” e o “Abo