10.001 resultados encontrados para processo civil. p. r. i. c.. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 1624 I. C. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1008456-09.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Rogerio Pessoa Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULG
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2852 honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (O
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2853 da ação e juros de mora a contar da citação, ambos na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/97. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I d
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2692 Processo 1001191-53.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios AFREU ALVES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Por todo exposto e considerando o mais que dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação, fazendo-o para o fim de determinar que
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 3113 pecuniárias havidas, respeitando-se prescrição quinquenal. Para fins de correção monetária, a contar de quando deveriam ter ocorrido os pagamentos, de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça, e juros de mora, na ordem de 0,5% ao mês, a contar da citação. Sem custas ou honorários, face a
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2860 Décimos / VPNI - Elizabeth Aparecida Pereira e outro - PREFEITURA MUNICÍPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Por todo exposto e considerando o mais que dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, fazendo-o para o fim de determinar que haja recálculo da vantagem do biênio previstos no artigo 125
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2867 Araújo Pereira - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS (SUCEN) - Por todo exposto e considerando o mais que dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação, fazendo-o para o fim de determinar que haja recálculo da vantagem da sexta-parte, nos termos definidos nesta sentença, logo devendo incidir também
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2510 que haja recálculo da vantagem do biênio previstos no artigo 125 da LOM, nos termos definidos nesta sentença, logo devendo incidir também sobre a “Gratificação de Representação”, a “Gratificação de Representação Incorporada”, a “Gratificação de Função incorporada” e o “Abono da Lei
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2512 logo devendo incidir também sobre “Abono da Lei nº 6.913/2009”, o “13º salário” e o “Adicional de 1/3 de férias”, julgo, no mais, improcedente o pedido de incidência do biênio sobre o “Abono de aniversário”. Condeno a requerida, ademais, ao pagamento das diferenças pecuniárias havidas,
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 3111 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0316/2015 Processo 0001441-74.2013.8.26.0482 (048.22.0130.001441) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rossi Nascimento da Silva e outro - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Por todo exposto e considerando o