Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 3041 de Exercício” e “Adicional de Insalubridade”. Condeno a requerida, ademais, ao pagamento das diferenças pecuniárias havidas, respeitada a prescrição quinquenal, ficando adotado o cálculo de pág. 15/27 (conforme fundamentado supra), portanto na importância de R$ 1.773,02 ao autor WALTER BREETZ FILHO;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2436 grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV: SERGIO RICARDO MIGUEL DE SOUZA (OAB 103522/SP), RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/ SP), GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP), DANILO CESAR HUNGARO (OAB 277627/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2963 fazendo-o para o fim de determinar que haja recálculo da vantagem em questão (quinquênio), nos termos definidos nesta sentença, logo devendo incidir também sobre a “Gratificação Executiva” e o “Adicional de Insalubridade” em relação à autora Esperdina Silva de Paula Foltran e, sobre a “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 3198 também sobre o “Adicional de Insalubridade”, o “Adicional de 65%” e o “Abono da Lei nº 6.913/2009”. Condeno a requerida, ademais, ao pagamento das diferenças pecuniárias havidas, respeitando-se a prescrição quinquenal. Para fins de correção monetária, a contar de quando deveriam ter oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2772 para o fim de determinar que haja recálculo da vantagem do biênio previstos no artigo 125 da LOM, nos termos definidos nesta sentença, logo devendo incidir também sobre o “Abono da Lei nº 6.913/2009”, o “13º salário”, o “Adicional de 1/3 de férias” e o “Adicional de Insalubridade”, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 3307 contar de quando deveriam ter ocorrido os pagamentos e juros de mora a contar da citação, ambos na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/97.Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2865 face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2868 EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), JULIANA COSTA LAGO (OAB 255966/SP) Processo 1002507-04.2015.8.26.0482 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2701 para o fim de determinar que haja recálculo da vantagem do biênio previstos no artigo 125 da LOM, nos termos definidos nesta sentença, logo devendo incidir também sobre o “Abono da Lei nº 6.913/2009”, o “13º salário”, o “adicional de 65%” e o “Adicional de 1/3 de férias”, julgo, no

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior devido o recolhimento do FGTS pela parte requerida relativa ao período de fevereiro a dezembro de 2013, de fevereiro a dezembro de 2014 e de fevereiro a agosto de 2015 com juros de mora pelo índice da caderneta de poupança e correção monetária pelo IPCA-E em atendimento ao disposto no RE 870947/SE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 20/9/2017 (repercussão geral) (Info. ST