1.787 resultados encontrados para processo civil. p. r. i.c.. - data: 13/08/2025
Página 9 de 179
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 536 2058 judiciária gratuita, a autora ficará isenta desse pagamento, até mudança de sua condição de miserabilidade. 17.”A parte beneficiária da justiça gratuita, quando vencida, sujeita-se ao princípio da sucumbência, não se furtando ao pagamento dos consectários dela decorrentes. A condenação respectiva deve const
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3692 primeiro grau de Jurisdição, com resolução do mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil. P. R. I.C. - ADV: RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP), VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP) Processo 1009640-97.2015.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - In
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 687 legais, remetam-se os autos do processo ao arquivo. - ADV SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO OAB/SP 173077 - ADV JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA OAB/SP 160140 315.01.2008.002436-8/000000-000 - nº ordem 888/2008 - Declaratória (em geral) - MARIA MARLENE GAZONATO X TELESP CELULAR S/A - VISTOS. Necessária melhores es
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3721 respeitada a prescrição quinquenal, ficando adotado os cálculos de fls.90/97, conforme fundamentação supra, portanto no valor de R$ 19.152,00 (Dezenove mil, cento e cinquenta e dois reais ). Torno, nesta oportunidade, definitiva a tutela provisória de urgência concedida às fls. 98/101. Adoto, quanto
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1851 nulidade do título executivo extrajudicial que ampara o processo de execução. A exceção de pré-executividade consiste na faculdade, atribuída ao executado, de se submeter ao conhecimento do Juiz da execução, independentemente de penhora ou de embargos; assim, ainda que o procedimento tenha sido apresent
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 206 Expeça-se certidão. Expeça-se mandado de averbação ao Serviço de Registro Civil competente, arquivando-se os autos em seguida. Sem prejuízo, dê-se baixa na pauta da audiência designada ás fls. 54. Dou por publicada em audiência, saindo todos intimados. Registre-se. - ADV KAREN FILOMENA BATZ CONVERSANI
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 685 1082 Pereira da Silva - Subprefeito da Sé da Prefeitura Municipal de São Paulo - Fls. 57/58: não há prova nos autos de que a autoridade impetrada recebeu o ofício ou a contrafé. Aguarde-se. Int. - ADV: ERNANDE DE SOUZA RUVENAL (OAB 1044/AC) Processo 053.10.008354-7 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Jerusa Barbosa da
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1342 Proprietários e Moradores do Vitassay e outros - Fica a parte autora intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 dias. ADV: CLAUDIA MACRI DE SOUZA VENCE REY (OAB 186403/SP), INDRA COLIN NARDINI (OAB 351888/SP) Processo 1002635-60.2015.8.26.0082 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação -
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 220 R$ 6.000,00 (seis mil reais), entregues pela ré à autora como início de pagamento, de modo que as partes voltem ao “status quo ante”. Afasto o pedido da parte autora de condenação da parte ré em perdas e danos. Com o depósito, conforme determinado no item 1 supra, expeçam-se os ofícios e mandados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 668 Condeno, ainda, o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da outra parte, que fixo em 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P. R. I.C. - ADV: ROBERTA CRISTINA MARTIGNAGO (OAB 395116/SP), DANILO RAFAEL PEREIRA