4.877 resultados encontrados para processo civil. p.r.i.c. custas - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 467 2418 mês, a partir da citação, na forma do artigo 406 do Novo Código Civil c/c artigo 161, § 1º do Código Tributário Nacional. Ante a reciprocidade da sucumbência e na forma do artigo 21, caput do Código de Processo Civil, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, bem como honorários do
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 51 MOREIRA DE SOUZA E OUTROS - Fls. 171 - Vistos. Julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, III do CPCivil. P. R. I., arquivando-se a seguir. Am., data supra. - ADV JOAO BATISTA BARBOSA OAB/SP 64237 - ADV JOÃO MARCELO CIA DE FARIA OAB/SP 155288 019.01.2007.009578-3/000000-000 - nº ordem 755/2007 - Procediment
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 1296 Processo 002.09.212578-8 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S/A - Suite Comercio de Aviamentos para Enxovais Ltda - - Vanderlei Padilha Junior - - Fabio Henrique Padilha - Despacho Mandado Inicial de Execução de Título Extrajudicial - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 1377
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 638 oficial de justiça de fls.23: “... CITEI o executado ...decorrido o prazo legal o executado não efetuou pagamento do débito nem indicou bens a serem constritos. Que em diligência na Ciretran verifiquei que há dois veículos registrados em nome dele, quais sejam um veículo marca Chevrolet, modelo Monza, c
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 643 tragam propostas por escrito. Int. - ADV MARCELO BARTHOLOMEU OAB/SP 114834 - ADV CARLOS APARECIDO PERILLO OAB/SP 41982 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO OAB/SP 204155 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292 583.00.2008.227850-1/000000-000 - nº ord
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 564 642 583.00.2008.210717-7/000000-000 - nº ordem 1836/2008 - Medida Cautelar (em geral) - ALDO FERNANDO NUNES E OUTROS X CENTRO AUTOMOTIVO LYON LTDA E OUTROS - Fls 114/115; Diga a parte contraria em cinco dias. Após, cls para sentenciamento. Int. - ADV ARMANDO CICCONE OAB/SP 90262 - ADV JULIO RICARDO LIBONATI JUNIOR OAB/SP 1
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 568 2179 SILVA OAB/SP 138743 - ADV MARCO ANTONIO SANTOS VICENTE OAB/SP 140527 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV DANILO DA SILVA COUTINHO LOPES OAB/SP 246666 224.01.2003.055318-1/000000-000 - nº ordem 81/2004 - Execução de Título Extrajudicial - EXTERNATO SAO JUDAS TADEU S/C LTDA X LUIZ FERNANDO GOMES
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 614 4271 IZUMI OKADA OAB/SP 90393 224.01.2009.059646-1/000000-000 - nº ordem 1890/2009 - Declaratória (em geral) - ROBERTO MENEDIN X CECOEN CENTRAL CONSULTORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA - Fls. 153/158 - POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido e: (i) DECLARO a inexigibilidad
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 192 Lima Marques, António Herman V. Benjamin e Bruno Miragem, 2ª ed., 2006, p. 593). Observo, por fim, que não há no contrato informação de qual seria a periodicidade específica das tarifas, não se podendo deduzir que seria a mesma das parcelas do financiamento, pois, diante da lacuna, há que se dar interpr
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1207 62 entre iguais. No sistema do CDC, todo o engano na cobrança de consumo é, em princípio, injustificável, mesmo o baseado em cláusulas abusivas inseridas no contrato de adesão, ex vi o disposto no parágrafo único do artigo 42. Cabe ao fornecedor provar que seu engano na cobrança, no caso concreto, foi justi