Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2701 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao apelo de JOSÉ ROBSON DA SILVA para, mantida a condenação, reduzir a reprimenda a 08 anos, 03 meses e 16 dias de reclusão, regime inicial fechado, mais 18 dias-multa, no piso. V.U. Comunique-se. - Advs: Defensoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1977 Nº 0021234-03.2012.8.26.0007 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. I. S. de S. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advs: Simone de Oliveira D. Ladeira Alcantara (OAB: S/OL) (Defensor Público) - Nelson Lazara Junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2298 dos Santos - Impetrado: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM O IMPETRANTE CARECEDOR DA AÇÃO E EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. V.U. - Advs: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627/ SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 3121 Nº 0005103-54.2004.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Manoel Romualdo de Albuquerque - Magistrado(a) Aldemar Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Gabriella Barreto Pereira (OAB: G/BP) - Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2607 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0124688-93.2007.8.26.0000/50001 (994.07.124688-1/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Gilmar da Silva Rosa - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Gilmar da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1972 Social INSS - Embargdo: Antonio Lindolfo Viana Martins - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Lea Emile M Jorge de Souza (OAB: 18423/CE) - ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/ SP) - Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1651 ação e prejudicado o apelo do autor. V.U. - Advs: Julio Jose Araujo Junior (OAB: 267977/SP) - Luciane Tavares do Nascimento (OAB: 185294/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0017663-21.2010.8.26.0451 - Reexame Necessário - Piracicaba - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Zenilda Alves Pereira (Justiça Gratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1372 Nº 0264823-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Camila Paronetti Silva - Paciente: Diogo Nunes Ferreira - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Conheceram parcialmente da impetração, julgando-a prejudicada na parte conhecida. V.U. - Advs: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1301 Nº 0094691-55.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira - Paciente: Alessandra Aparecida da Silva Camargo - Magistrado(a) Fernando Miranda - Ratificada a liminar, concederam a liberdade provisória à paciente Alessandra Aparecida da Silva Camargo, mediante compromisso de compareci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1279 de origem, mediante as condições anteriormente impostas como medidas protetivas, podendo o Magistrado, com a devida fundamentação, acrescentar outras que entenda necessárias, bem como não se ausentar da comarca onde reside, não mudar de endereço sem autorização judicial e comparecer a todos os atos processuais a que for int