Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 1666 Nº 0286633-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marco Aurelio Gomes de Almeida - Paciente: Vanderson Almeida Torres - Magistrado(a) Fernando Miranda - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Marco Aurelio Gomes de Almeida (OAB: 222938/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0288282-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 1355 SP) - Eder Antonio Balduino (OAB: 123061/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 0004358-21.1997.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Antônio Rumão dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Wilson Miguel (OAB: 99858/ SP) - VE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1502 Advs: Manoel Fonseca Lago (OAB: 119584/SP) - Vagner Andrietta (OAB: 138847/SP) - Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0008930-61.2008.8.26.0637 (990.10.566896-8) - Apelação / Reexame Necessário - Tupã - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1514 Nº 0039876-85.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Olavo Silva Falcao Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Negaram provimento ao recurso do autor e deram parcial provimento ao reexame necessário.V.U. - Advs: Mario Sergio Mura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1297 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0013117-51.2005.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Marcelo Bela Alvarez - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Augusto Cesar Vieira Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 1146 MANTIVERAM O REGIME INICIALMENTE FECHADO, E 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA, NO MÍNIMO LEGAL, NOS TERMOS DA DECLARAÇÃO DE VOTO DO REVISOR, DES. ALFREDO FANUCCHI. VENCIDO EM PARTE O RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO. - Advs: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB: 161796/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes Sala 1413/1415/1417 Nº 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2673 ROBERTO ANDRADE DA SILVA FILHO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Rejeitaram a preliminar e deram provimento ao recurso para, reformando o r. decisum de fls. 49/50, outorgar a Roberto Andrade da Silva Filho a progressão ao regime semiaberto. Consideram-se, desde já, preques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3061 de Araçatuba - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Julgaram PROCEDENTE a ação para decretar cautelarmente a prisão preventiva de RODRIGO GONÇALVES PAIXÃO, como também DETERMINARAM ao MM Juízo de piso que envie o quanto antes tanto o recurso em sentido estrito como o recurso de apelação, se houver. V.U. - 2º Andar Nº 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2483 Nº 9001086-33.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Erik Alessandro Bitencourt Vaz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao agravo.V.U. - Advs: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: GO/DJ) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2399 seus próprios e jurídicos fundamentos. Determinação de remessa dos autos à 1ª Instância, para cumprimento do artigo 28-A, do Código de Processo Penal, nos termos do que consta do presente acordão. - Advs: Marcos Antonio Aranha Borges (OAB: 391445/SP) - 7º Andar Nº 1514211-98.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições