738 resultados encontrados para processo com resoluca - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 GO O ACORDO DE FLS. 63/66, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCA O DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 487, INCISO III, ALINEA B, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. AS PARTES FICAM ISENTAS DE CUSTAS PROCES SUAIS FINAIS REMANESCENTES, SE HOUVER, COMO PERLUSTRA O ART. 90, 3, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO E M JULGADO, EXPECA-SE A REQUISICAO DE PEQUENO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 42430 GO ADV EXECDO : 18795 GO DESPACHO : INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA, FESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FL. Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 THAMIRES CRISTINA SILVA DE DEUS PERICLES PIRES GIOSEFFI NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANI48. NR. PROTOCOLO : 34696-28.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : MPS REQUERIDO : RRS ADV REQTE : 31785 GO - MARA SILVA SARDINHA LISBOA COZAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ICIALMENTE, CUMPRE RESSALTAR QUE NA SENTENCA QUE HOMOLOGA O ACORD O NAO HA EFETIVAMENTE CONDENACAO, MAS, TAO SOMENTE DECLARACAO DE VALIDADE DO QUE FOI ENTABULADO PELAS PARTES, LIMITANDO-SE O JUDIC IARIO A ANALISE DOS REQUISITOS FORMAIS DO PACTO. O ARTIGO 487, II I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE QUE A CELEBRACAO DE AC ORDO ENTRE AS PARTES RESULTA EM EXTINCAO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 PARTE AUTORA QUANTO A DETERMINACAO RETROMENCIONADA, LIMITANDO-SE A ELUCIDAR OS FATOS E REITERAR OS PEDIDOS INICIAIS, DEIXANDO DE ACOSTAR O DOCUMENTO SOLICITADO (FLS. 24-26). NOVAMENTE INTIMADO P ARA SANAR A IRREGULARIDADE (FLS. 28), O REQUERENTE PERMANECEU INE RTE. E O BREVE RELATO. DECIDO. SEM MAIS DELONGAS, CONSTATO QUE AP ESAR DE INTIMADO PARA EMENDAR A INICIAL, REGUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 EFERIDO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGENCIA PLEITEADA NA INICIAL ES TABELECENDO A GUARDA COMPARTILHADA DOS MENORES, CONCEBENDO ASSIM O REGIME DE CONVIVENCIA COM A GENITORA. NA MESMA DECISAO FOI DESI GNADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO. EM AUDIENCIA DE CONCILIACAO, FL. 35, AS PARTES ACORDARAM QUE A GUARDA PERMANECERIA COM O REQUERIDO E AS VISITAS AOS MENORES, POR PARTE DA GENIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 LIDADE, ENTENDO COMO RAZOAVEL, A FIXACAO DOS ALIMENTOS NO VALOR D E 40% (TRINTA POR CENTO) SALARIO-MINIMO, MESMO POR QUE, EM SE TRA TANDO DE SENTENCA REBUS SIC STANTIBUS, NADA IMPEDE A ALTERACAO DA S CONDICOES IMPOSTAS, A DEPENDER DA MODIFICACAO DA SITUACAO FATIC A EVIDENCIADA NOS AUTOS. ALEM DISSO, O PRESENTE PEDIDO VISA TAMBE M REGULARIZAR SITUACAO FATICA EXISTENTE QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 7. CERTIDAO DE INTIMACAO PESSOAL DOS GENITORES DO AUTOR, FLS. 188 . AS FLS. 189 FOI DETERMINADA A INTIMACAO DO ADVOGADO DA PARTE AU TORA PARA INFORMAR O NOME COMPLETO DA MAE DO SUCESSOR DO AUTOR. M ANIFESTACAO DO PROCURADOR AS FLS. 193/195, PUGNANDO PELA INTIMACA O DOS GENITORES DO AUTOR PARA INFORMAR O NOME COMPLETO DA MAE DO FILHO DO AUTOR. E O BREVE RELATORIO. DECIDO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 A, BEM COMO GUARDA E VISITAS, CONFORME TERMO ACOSTADO. O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU FAVORAVEL AO PEDIDO (FL S. 16). E O RELATORIO. DECIDO. PRESENTES ESTAO OS PRESSUPOSTOS PR OCESSUAIS E AS CONDICOES DE ACAO, INEXISTINDO VICIOS A SEREM SANA DOS, ESTANDO O RITO ADEQUADO A ESPECIE. O CODIGO DE PROCESSO CIVI L DISPOE, EXPRESSAMENTE, QUE SE EXTINGUE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 AUDIENCIA DE MEDIACAO AS PARTES COMPUSERAM CIVILMENTE O LITIGIO EM RELACAO A GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS EM FAVOR DO MENOR, CONFO RME TERMO DE ACORDO DE FLS. 42/43, REQUERENDO SUA HOMOLOGACAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU FAVORAVEL A HOMOLOGACAO DO ACORDO, TENDO EM VISTA QUE FORAM RESGUARDADOS OS INTERESSES DO MENOR. IST O POSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 DE 2009 E REQUERERAM A CONVERSAO DA SEPARACAO JUDICIAL EM DIVORCI O. O MINISTERIO PUBLICO, INSTADO A SE MANIFESTAR, PUGNOU PELA HOM OLOGACAO DO ACORDO (FL. 18). E O RELATORIO. DECIDO. NAO IDENTIFIC O A EXISTENCIA DE VICIOS DE ORDEM FORMAL. TRATA-SE DE ACAO DE CON VERSAO DE SEPARACAO JUDICIAL EM DIVORCIO. EM CASOS QUE TAIS, DISP ENSAVEL SE TORNA A PRODUCAO DE PROVA OR