738 resultados encontrados para processo com resoluca - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 UCAO EXTINGUE-SE COM O PAGAMENTO DA OBRIGACAO. ART. 924. EXTINGUE -SE A EXECUCAO QUANDO: II - A OBRIGACAO FOR SATISFEITA; DIANTE DI SSO, NOTICIADO O PAGAMENTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCA O DO MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS B AIXAS. SEM CUSTAS. CIENTIFIQUE-SE O REPRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ICADO(S), AJUIZOU(ARAM) ACAO DE USUCAPIAO BUSCANDO O RECONHECIMEN TO DE DOMINIO SOBRE O(S) IMOVEL(IS) DESCRITO(S) NA INICIAL. ADUZ( EM) A PARTE AUTORA QUE HA MAIS DE 40 ANOS, POSSUI A POSSE DE FORM A ININTERRUPTA, MANSA E PACIFICA. PEDIU, AO FINAL, ALEM DOS REQUE RIMENTOS DE PRAXE O RECONHECIMENTO DO DOMINIO SOBRE O(S) IMOVEL(S ) OBJETO DA ACAO. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 LO OFICIAL DE JUSTICA QUE, APOS A DIVULGACAO DA DECISAO QUE DEFER IU A REINTEGRACAO DE POSSE, HOUVE A DESOCUPACAO VOLUNTARIA DO IMO VEL, MOTIVO PELO QUAL NAO FOI REALIZADA A CITACAO DOS REUS. FOI J UNTADO AO FEITO OS RESPECTIVOS AUTOS DE REINTEGRACAO DOS IMOVEIS DESCRITOS NA INICIAL. NAO HOUVE MANIFESTACAO DOS REUS, CONFORME C ERTIDAO DE FL. 45. E O RELATORIO. DECIDO. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS E SUBSTANCIAIS. OUTROSSIM, O MINI STERIO PUBLICO, DEVIDAMENTE INTIMADO, PUGNOU PELA PROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS, RECONHECENDO A INCAPACIDADE DA REQUERIDA, NOME ANDO A AUTORA COMO CURADORA DESTA. DO EXPOSTO, ACOLHO OS PEDIDOS CONSTANTES NA INICIAL PARA JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCA O DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 GRAU, V.G.). (STF - AI: 712684 MG , RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO , DATA DE JULGAMENTO: 30/05/2008, DATA DE PUBLICACAO: DJE-107 DIV ULG 12/06/2008 PUBLIC 13/06/2008) TRIBUTARIO - SERVIDOR PUBLICO D O MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA - REGIM E PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - INCIDENCIA SOBRE O TERCO CONSTI TUCIONAL DE FERIAS, ADICIONAL DE INSALUBRID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 DE C/C ALIMENTOS PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GO IAS, NA CONDICAO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DE GABRIEL CARDOSO MORA ES, FILHO DE LAURA LOUISE CARDOSO DE MOARES, EM DESFAVOR DE CARLO S OLIVEIRA DO NASCIMENTO, TODOS QUALIFICADOS. NARRA A INICIAL QUE A GENITORA DO INVESTIGANTE (LAURA LOUISE) MANTEVE UM RELACIONAME NTO COM O INVESTIGADO E QUE EM RAZAO DISSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ADELAINE PEREIRA DA SILVA ADV HABTE : 21413 GO - PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201202128747 SENTENCA TRATA-SE DE HABILITACAO DE CREDI TO EM INVENTARIO PROPOSTA POR SYLVIA ESTELA FERREIRA, REPRESENTAD A POR SUA CURADORA KARLA FERREIRA DOS SANTOS EM FACE DO ESPOLIO D E AGNALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, TODOS QUALIFICADOS, AO FUNDAM ENTO DE QUE E C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DO SER IMPOSTA PELO JULGADOR, HAJA VISTA O PRINCIPIO DA SEPARACAO DOS PODERES CONSTITUIDOS, INSCULPIDO NO ARTIGO 2, DA CARTA MAGNA VIGENTE. 2. A LEI DE LICITACOES (LEI N 8.666/93), EM DIVERSAS OP ORTUNIDADES, ABRE ESPACO PARA A ATUACAO DISCRICIONARIA DO ADMINIS TRADOR, EM ESPECIAL NAS HIPOTESES DE INEXIGIBILIDADE, ONDE HA PER MISSAO DE CONTRATACAO DIRETA, PARA ALCANCAR O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 RESSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM NOME DO AUTOR, NAO HA QUALQUE R CONDUTA DESTA QUE TENHA IMPORTADO NA DEMORA DA ENTREGA DA CNH. COMO JA DITO ALHURES, O PROCESSO ADMINISTRATIVO TARDOU POUCO MAIS DO QUE O COSTUME, EM RAZAO DA EXISTENCIA DE OUTRO PROCESSO ADMIN ISTRATIVO VISANDO AVERIGUAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES. E, DIGA-SE DE PASSAGEM, NAO NECESSARIAMENTE TAIS IRREGULA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 RITA DA OAB/GO N 39.821, BEM COMO O COM PARECIMENTO DOS REQUERIDO S, DEVIDAMENTE ACOMPANHADOS DE SUA PROCURADORA, DRA. RAISSA SOUZA CURADO, INSCRITA NA OAB/GO N 38.897. ABERTA A AUDIENCIA, AS PART ES RESOLVERAM SE COMPOR AMIGAVELMENTE NOS SEGUINTES TERMOS: I O S R. THIAGO HENRIQUE MENDES DE PAULA FERREIRA E A SRA. NUBIA ELLIAN FERREIRA DA SILVA, SE COMPROMETEM A PAGAR R$