181 resultados encontrados para processo de conhec - data: 14/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 DOS AUTOS QUE APESAR DE DEVIDAMENTE CITADA A REQUERIDA FLS. 13-V PARA COMPARECER EM AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, QUEDOU-SE INERTE ANT E A PRETENSãO ORA OPOSTA CONTRA SI. SENDO QUE NãO MANIFESTOU NENH UMA VEZ O INTERESSE DE DEFENDER-SE. DECLARADA A REVELIA FLS. 15. RESSALTO QUE NO PRESENTE CASO DEVEM-SE OBSERVAR AS REGRAS TRAZIDA S PELA LEI Nº 11.232/2005, QUE ESTABEL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1616 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/08/2014 31245 GO - VALDEVINO DOS SANTOS CORREA DESPACHO : ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUTOS Nº : 2014021482 53 AUTOR : MINISTéRIO PúBLICO ACUSADO : ADRIANO ANDRADE DE SOUSA E EDINALDO DIAS ROCHA NATUREZA : AçãO PENAL AOS VINTE E UM DIAS D O MêS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE (21.08.2014), NESTA CIDADE E NA SALA DE AUDIêNCIA DESTE JUíZO, PRESEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 DESPACHO : PROTOCOLO: 201401452315 REQUERENTE: ALEXANDRE RIBEIRO DE ASSIS R EQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A - D E C I S Ã O - ALEXANDRE RIBEIRO DE ASSIS, POR INTERMéDIO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, A JUIZOU A PRESENTE AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C DE REVISÃO CO NTRATUAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM FACE DO BANCO ITAUCARD S/A, AMBOS DEVIDAMENTE QUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 AUTOS NR. : 727 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADAO LUCAS MENDES RESENDE DA SILVA ADV ACUS : 37416 GO - JOSIELY ANGELINA DA SILVA 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : DECIDO. INICIALMENTE, HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FL. 106, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS O A RTIGO 112 DA LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE QUE: "A PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 M, LEVANDO EM CONSIDERACAO O CRITERIO ACIMA FIXADO E, TENDO EM VI STA QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ESTABELECIDA (01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO) JA FOI FIXADA TENDO EM CONTA AS CIR CUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CP E SEGUINDO A UTILIZACAO DO METODO T RIFASICO PREVISTO NO ART. 68 DO CP, CONDENO A ACUSADA AO PAGAMENT O DE 18 (DEZOITO) DIAS-MULTA, FIXANDO-SE O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ARIO ACOMPANHADO DO FLAGRADO, E QUE APOS ELE FAZER O USO DE ENTOR PECENTES COMECOU A AGREDI LA COM PEDRADAS. CONTA QUE O CONDUZIDO GABRIEL PEGOU UMA BARRA DE FERRO E TENTOU ACERTAR A BARRIGA DA VI TIMA, NAO ACERTANDO, CONTUDO ELE NOVAMENTE PEGOU A BARRA DE FERRO E DESFERIU UM GOLPE NA PERNA DA DECLARANTE, CAUSANDO-LHE LESAO. AS AGRESSOES CONTINUARAM, HAJA VISTO QUE O C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 24133-6/180, REL. DES ANTON IO NERY DA SILVA, TJGO PRIMEIRA CAMARA CIVEL, JULGADO EM 28/08/20 01, DJE 13629 DE 26/09/2001). DESTACOU-SE. NEM MESMO O EXECUTIVO FISCAL, ONDE SE TEM PREVISAO DE SUSPENSAO (ART. 40, LEI 6.830/198 0), SERVE DE PARAMETRO, DADA SUA ESPECIALIDADE, CONFORME DEFENDID O POR ARAKEN DE ASSIS 6 . ESSA AUSENCIA DE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 : : : : Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ANA PATRICIA DE SOUZA PAIXAO PEDRO JUNIO DE SOUZA PAIXAO 31849 GO - PATRICIA ANDRIELI GOMES CAMILO COSTA 26747 GO - RITA CAROLINA DE SOUZA 33095 GO - CINTIA NUNES DE CASTRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201404156334 NATUREZA: COBRANCA REQUERENTE: ANA PATR ICIA DE SOUZA PAIXAO REQUERIDO: PEDRO JUNIO DE SOUZA PAIXAO SENTE NCA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 IBERDADE (RECLUSAO OU DETENCAO), CORRESPONDE A 1(UM) DIA-MULTA. N O CASO EXEMPLIFICADO, SENDO A PENA IMPOSTA PELO CRIME DE ROUBO DE 5 ANOS DE RECLUSAO, A QUANTIDADE DE DIAS-MULTA SERA DE 60 DIAS, UMA VEZ QUE A PENA DE RECLUSAO DE 5 ANOS, CORRESPONDE A 60 MESES, CUJO VALOR DE CADA DIA-MULTA DEVE VARIA ENTRE 1/30 AVOS E 5 VEZE S O SALARIO MINIMO, LEVANDO EM CONTA A SITUAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 PARA OS MAIS GRAVES DELITOS E DE 30 ANOS DE RECLUSAO, O QUE CORR ESPONDE A 360 MESES (30A X 12M = 360M), ENQUANTO QUE A PENA DE MU LTA ESTA PREVISTA NO ART. 49 DO CP, ENTRE 10 E 360 DIAS-MULTA, PO RTANTO, CADA MES DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (RECLUSAO OU DETE NCAO), CORRESPONDE A 1(UM) DIA-MULTA. NO CASO EXEMPLIFICADO, SEND O A PENA IMPOSTA PELO CRIME DE ROUBO DE 5 ANOS