Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 . INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA AL VES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 329886-17.2014.8.09.0175 63 EXECUCAO PENAL SILLAS DE SOUZA FERREIRA WILLIAM CORDEIRO MOCO 40999 GO - SANE CRISTINA MOREIRA 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS DESPACHO : PROCESSO: 201403298860 NOME: SILLAS DE

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 VOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_ ____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODAL IDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, C ONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. I

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DIA 29/09/15. DESTARTE, IMPERIOSO SE FAZ A REGRESSAO CAUTELAR ATE O DESLINDE FINAL DO CRIME NOTICIADO. O DESCUMPRIMENTO DAS CONDIC OES DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA E CONSIDERADO FALTA GRAVE, N OS TERMOS DO ARTIGO 50, V, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DANDO ENSEJO A REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. OCORRE QUE A REGRE SSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DEVE

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOMAR PEREIRA DO LAGO ADV ACUS : 13619 GO - ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO INDEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA DO REED UCANDO DIOMAR PEREIRA DO LAGO. INTIME-SE O REEDUCANDO E SEU DEFEN SOR ACERCA DESTA DECISAO, BEM COMO PARA MANIFESTAR SOBRE O CALCUL O DE PENAS (ART. 5, 1, DA RESOLUCAO N 113/2010 CNJ, N

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DAS PENAS E CONTINUIDADE DA FISCALIZACAO DA REPRIMENDA. OFICIE-SE AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL COMUNIC ANDO ESTA DELIBERACAO. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 7, DA RESOLUCAO N . 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS, COM URGENCIA, PARA A VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNA TIVAS DO DISTRITO FEDERAL, POR DEPENDENCIA DO

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 OGRAMA REMICAO PELA LEITURA (CICLO 01 MARCO DE 2016, E CICLO 02 M AIO DE 2016), BEM COMO, RESENHAS DAS OBRAS LIDAS NO PROJETO. O RE PRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DA REMICAO (FLS. 32 DO ROTEIRO DE PENAS). E O RELATO. DECIDO. A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE TEREM SUA PENA REDUZIDA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS REP

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 68/69 DO ROTEIRO DE PENAS E POSSUI B OM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPADO NA CERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 67 DO ROTEIRO DE PENAS, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RES TARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO MAXWEL GOMES PEREIRA, DO FECHADO PARA O SEMIAB

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : MAURO LUIZ VITAL : CHARLENE DOS REIS SANTOS : 33571 GO - MAYCK FEITOSA CAMARA 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA DESPACHO : PROCESSO N: 200804319760 NOME: MAURO LUIZ VITAL MAE: MARIA APAREC IDA VITAL DECISAO TRATA-SE DE REMICAO DE PENAS EM FAVOR DO REEDUC ANDO MAURO LUIZ VITAL, REEDUCANDO DO REGIME FECHADO, JA QUALIFICA DO NOS AUTOS. AS FLS

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 O CPC), O JUIZO DEPRECANTE DETEM A COMPETENCIA PARA O EXAME DOS I NCIDENTES ACERCA DO MERITO DA EXPROPRIACAO NO PROCESSO DE EXECUCA O, SALVO SE A DISCUSSAO VERSAR, UNICAMENTE, SOBRE VICIOS OU IRREG ULARIDADES DA PENHORA, AVALIACAO OU ALIENACAO DE BENS, COMO NO CA SO EM ESPEQUE, CASO EM QUE A COMPETENCIA E DO JUIZO DEPRECADO. AS SIM, ESTE JUIZO E INCOMPETENTE PARA ANAL

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ENDA AO ATO CITATORIO. POR SUA VEZ, O ARTIGO 655-A, DO REFERIDO D IPLOMA PROCESSUAL, PREVE O BLOQUEIO ON LINE DE ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, O QUE JUSTIFICA SUA APLICACAO TAMBEM PARA A HIPOTE SE DE ARRESTO.1, EM RAZAO DO QUE DEFIRO O PROCESSAMENTO DO ARREST O ON LINE SOBRE OS ATIVOS FINANCEIROS DOS EXECUTADOS. REALIZADO O PROTOCOLO DE BLOQUEIO DE VALORES, AGUARDE-