Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 . E EVIDENTE O ESPIRITO QUE MOVEU A ELABORACAO DO ARTIGO ESTA LIG ADO A ECONOMIA PROCESSUAL. DE MODO QUE O PROCESSO FICA PENDENTE A TE QUE SURJAM BENS EXECUTAVEIS, SEM QUE O EXEQUENTE TENHA QUE INT ENTAR NOVAMENTE A ACAO. OCORRE QUE O CURSO DO PROCESSO DE EXECUCA O MOVIMENTA TODA A MAQUINA JUDICIARIA, A QUAL NAO PODE SER UTILIZ ADA AO ALVEDRIO DAS PARTES. DE TAL SORTE

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 M COMO SEUS GENITORES, PARA QUE TOMEM CIENCIA DA PRESENTE HOMOLOG ACAO, BEM COMO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INICIEM O C UMPRIMENTO DAS MEDIDAS QUE LHE FORAM IMPOSTAS, MEDIANTE SEU COMPA RECIMENTO JUNTO AO CREAS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE/GO, O QUAL LHE ENCAMINHARA PARA O ORGAO COMPETENTE ONDE PRESTARA SERVIC OS. FIXO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA JU

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 INTIME-SE. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 04/08/2016. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO DECRETO JUDICIARIO N.499/2016 NR. PROTOCOLO : 116655-58.2016.8.09.0005 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA MENOR : ADILSON FEITOSA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N.: 201601166553 SENTENCA CUIDA-SE DE PROCEDIMENTO PARA APURACAO DE ATO

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 O INTERNO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO 1 . (GRIFEI) OBSERVO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CON CESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. SENDO ASSIM, INT IME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE I NDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, COMPROVAR, SATI SFATORIAMENTE, SUA INSUFICIENCIA DE RECURSO

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 OBSERVO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CON CESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. SENDO ASSIM, INT IME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE I NDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, COMPROVAR, SATI SFATORIAMENTE, SUA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. E, NO MESMO PRAZO, DEVERA EMENDAR A INICIAL, NOS MOLDES DO AR

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 COLHIMENTO DEFINITIVA PARA CUMPRIMENTO DA PENA AQUI IMPOSTA; B) L ANCADO O NOME DO CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS, COMUNICADO O TRE/ GO, PARA FINS DO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988; C) COMUNICADO AOS INSTITUTOS DE IDENTIFICACAO ESTADUAL E FE DERAL A PRESENTE CONDENACAO PARA EFEITO DE REGISTRO E INTIMADO, P OR FIM, O CONDENADO A EFETUAR O PAGAMENTO

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 TOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NA TUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA REFERENTE AO CRIME COMUM E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERI DO PELO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDU CANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIO NAL. DESSUME-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO, QUE, N O CASO VERTENTE, E O CUMPRIMENTO DE UM SEXTO DE SUA REPRIMENDA. D ESTARTE, EXTRAI-SE DA CERTIDAO CARCERARIA COLACIONADA AOS AUTOS Q UE O REEDUCANDO POSSUI UM BOM COMPORTAMENTO

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 SE DA COMARCA POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICI AL. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO AO AUTUADO, ACERCA DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS, CONSIGNANDO QUE O DESCUMPRIMENTO DELAS PODE RA REDUNDAR NA REVOGACAO DO BENEFICIO E DECRETACAO DE PRISAO PREV ENTIVA (CPP, ART. 282, 4 E ART. 312, PARAGRAFO UNICO). COMPROVADO O PAGAMENTO DA FIANCA E JUNTADO O COMPROVA

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 -SE QUE HOMOLOGAR A FALTA GRAVE DE UM REEDUCANDO QUE NAO SEJA REA LMENTE O AUTOR DA INFRACAO TRARIA ENORMES PREJUIZOS, INJUSTAMENTE . ISTO POSTO, DEIXO DE HOMOLOGAR A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FLS.22/24, COM SUA CONSEQUENTE ANULACAO. INTIMEM-SE. NO TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2015. TEL MA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. P