Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 376 localização de endereço ainda não verificado nos autos, deverá diligenciar “in loco”, efetiva e previamente, e indicar se, de fato, trata-se do atual, sob pena de EXTINÇÃO do feito, conforme r. Decisão de fl. 56. - ADV: GUSTAVO ANTONIO VIOL ROCHA (OAB 274625/SP) Processo 1019229-32.2020.8.26.0032 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 182 Assim, junte a Requerente a guia de recolhimento cujo pagamento foi comprovado às fls. 23, sob pena de extinção, nos termos do artigo 290 do CPC. Regularizados os autos, conclusos, com brevidade. - ADV: GUILHERME STRENGER (OAB 210788/SP) Processo 1013573-84.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento m�

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3411 12 audiência de conciliação, em matérias como esta a praxe demonstra que as transações se operam. Desta feita, e a fim de privilegiar a celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação e determino a citação do réu para apresentar contestação em 15 (quinze) dias. III) Após, manifeste-se o requerente em igual prazo. I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 379 de modo que, ausente prova pré-constituída das alegações do impetrante, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito. (TJ-MA - APL: 0370392014 MA 0000458-75.2013.8.10.0044, Relator: JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO, Data de Julgamento: 16/12/2014, QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 13/01/2015) PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRAT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 742 RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 1. A comprovação de plano do alegado direito líquido e certo é condição específica da ação mandamental, de modo que, ausente prova pré-constituída das alegações do impetrante, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito. (TJ-MA - APL: 0370392014 MA 0000458-75.2013.8.10.0044, Relator: JAMIL DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3253 95 DE ENERGIA ELÉTRICA, enquanto perdurar a presente demanda, sob pena de multa no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) pelo descumprimento, referente ao imóvel da parte Requerente (Unidade Consumidora nº 0108210-8 e 0501369-0), situado na Rua 02 - AME MEDEIROS 02 - QD 03, Cidade Nova, CEP nº 69097-770, Manaus/AM Defiro os benefícios d

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, e acrescidos de juros de mora, nos termos do art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009. Determino o retorno dos autos ao Juizado de origem para liquidação. Diante da data de concessão do benefício e ajuizamento da ação, não há que se falar em prescrição. P.R.I 0004358-34.2010.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2015/9301156720 - DALILA TEIXEIRA (SP161990 - ARISMAR AM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3536 recomeçará a contagem do prazo de prescrição quinquenal e os autos serão encaminhados ao arquivo provisório” (“Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada”, Odmir Fernandes, Ricardo Cunha Chimenti, Carlos Henrique Abrão, Manoel Álvares e Mauri Ângelo Bottesini, 4ª edição, pág. 462.). E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2992 sujeita este sentença ao duplo grau de jurisdição. Com o trânsito em julgado, ficam levantadas eventuais penhoras, bloqueios e indisponibilidades existentes; em caso de depósito judicial, abra-se vista à exequente, arquivando-se os autos oportunamente. Transcorrido o prazo de 01(um) ano após o arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3009 Fiscal. Desse modo, não há como negar a prescrição intercorrente, considerando-se que “decorrido o prazo limite de um ano, independentemente de nova intimação, ainda que a exeqüente não tenha localizado o devedor ou encontrado bens penhoráveis, recomeçará a contagem do prazo de prescrição qui