Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 2176 em desfavor do réu não deve dar margem à invalidação de seu Com isso, não há falar e integração salarial, como pretendido. depoimento, mas apenas à ponderação de seu valor probatório no momento do julgamento, inclusive no tocante a eventuais Nesses termos, nego provimento. divergências e incongruências com os demais elementos coligidos ao caderno. 2 -

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41914 externa, ou fora da projeção do prédio, sendo que havia espaço no a) localizar-se no pavimento térreo, subsolo ou pilotis, em área local para isso" (ID. b04bfa8 - Pág. 15). exclusivamente destinada para tal fim; Ademais, destacou que "Os tanques e suas bacias de segurança, b) deve dispor de sistema de contenção de vazamentos: ficavam dentro prédio onde a aut

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região "20.17.1 Os tanques para armazenamento de líquidos inflamáveis 41922 e) possuir aprovação pela autoridade competente; somentepoderão ser instalados no interior dos edifícios sob a forma de tanque enterrado e destinados somente a óleo diesel. f) os tanques devem ser metálicos; 20.17.2 Excetuam-se da aplicação do item 20.17.1 os tanques de g) possuir sistemas autom

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALESSANDRO VITORIO MASCARELLO 2283 ao conhecimento do maior número possível de servidores Intimação municipais. A afixação dos editais deverá ser realizada por Oficial Processo Nº RTOrd-1000328-46.2016.5.02.0332 RECLAMANTE MARIA APARECIDA BARBOSA ADVOGADO LIGIA CASTRO ROTGER ABDO(OAB: 363655/SP) ADVOGADO LETICIA PAVAN WONSOWSKI(OAB: 345048/SP) RECLAMADO ITAPECERICA D

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ITAPECERICA DA SERRA, 31 de Maio de 2016. ALESSANDRO VITORIO MASCARELLO Intimação Processo Nº RTOrd-1000396-93.2016.5.02.0332 RECLAMANTE HAROLDO WONSOWSKI ADVOGADO LIGIA CASTRO ROTGER ABDO(OAB: 363655/SP) ADVOGADO LETICIA PAVAN WONSOWSKI(OAB: 345048/SP) RECLAMADO ITAPECERICA DA SERRA PREFEITURA ADVOGADO JULIANA MORAES DE SOUSA(OAB: 185912/SP) 2292 Prefeitura do Município d

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 1905 apresentadas pelo réu nos embargos à execução, uma vez que tais podendo ser deduzida nos embargos à execução. Desemb. Manoel questionamentos deveriam ter sido suscitados ainda na fase de Ariano - Processo TRT/2ª Região - AP - 0002720- liquidação da sentença. Entendimento contrário beneficiaria a 22.2012.5.02.0362 - 14ª Turma, DOE 20/08/2015. negligên

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2270 Deverá ser oficiada a 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra, Região, cite-se a reclamada, por Oficial de Justiça, devendo a a fim de que seja dada igual ciência nos processos individuais em mesma apresentar defesa escrita e trâmite naquele Juízo. (vinte) dias (artigo 1º, II, do Decreto-Lei nº Nos termos dos artigos 5º, § 1º, da Lei 7.347/85, 92 do C

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2280 termos da Súmula 197, do TST. Fica expressamente ressalvada a Processo: 1000319-84.2016.5.02.0332 - Processo PJe-JT possibilidade de audiência a qualquer tempo, inclusive para Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) conciliação, se requerida por quaisquer das partes". Autor: ZULEIDE ARAUJO SILVA Réu: ITAPECERICA DA SERRA PREFEITURA ITAPECERICA DA SERRA,

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região eventual improcedência deste processo coletivo, mas apenas 2291 Réu: ITAPECERICA DA SERRA PREFEITURA beneficiados por eventual procedência, desde que seja requerida a suspensão. Esta determinação deverá ser cumprida também em Fica V. Sa. intimado do despacho: cada novo processo que venha a ser distribuído a este Juízo, Ciência às partes do despacho de Id. 95ce1f

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 1024 DSR de produtividade. apenas a controvérsia sobre eventuais valores compreendidos no Alega o reclamante que a verba DSR da produtividade, não compôs resultado da diferença entre a aplicação da TR e do IPCA-E. a base de cálculo dos adicionais de horas extras, conforme Desta forma, afim de dar melhor efetividade aos processos determinado em sentença. trabalhis