Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 445 aplicação imediata prevista no art. 14, do CPC/15, com a separação Processo do Trabalho, presume verdadeira a alegação de dos atos processuais, o Superior Tribunal de Justiça, com escólio insuficiência deduzida de forma simples por pessoa natural. nas lições de Chiovenda, entendeu que a sentença seria o marco O Tribunal Superior do Trabalho através da O

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Friso que é necessária a existência de outros elementos que MÉRITO conduzam ao reconhecimento dessa troca de favores ou falta de INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO DE EMPREGO 287 isenção de ânimo da testemunha que se pretende ouvir. Ausentes tais circunstâncias, não há que se falar em suspeição da A Exma. Juíza a quo reconheceu o vínculo empregatício entre as teste

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4861 truncada, nem que se mantenham questões abertas, apresentados pelo exequente, no prazo do art. 879, § 2º, da CLT, indefinidamente, não podem ser acolhidas as impugnações homologados pelo Juízo de origem, a matéria está preclusa, não apresentadas pelo réu nos embargos à execução, uma vez que tais podendo ser deduzida nos embargos à execução. Desemb. Ma

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ROSEMEIRE JOSEFA DE JESUS 2276 MPT ser intimado de todos os atos do processo. Designo audiência de JULGAMENTO para o dia 05/08/2016, às INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 17:00 horas, sendo que as partes terão ciência da sentença nos termos da Súmula 197, do TST. Fica expressamente ressalvada a Processo: 1000273-95.2016.5.02.0332 - Processo PJe-JT possibilidade de audiênc

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 19 eletrônico; Art. 34. Será atribuído valor histórico, sem prejuízo de outras XXI – apresentem aspectos relevantes relacionados à memória avaliações e critérios mais abrangentes, aos processos judiciais histórica da localidade em um determinado contexto histórico; que: XXII – envolvam assuntos peculiares da região; I – tenham como partes empresas de g

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3299 o local de trabalho, tampouco produziu prova em sentido Provejo o apelo para acrescer à condenação uma(01)hora extra de contrário em audiência. percurso, com adicional de 50%, observada a prescrição, e reflexos Veja-se que as testemunhas se limitaram a demonstrar o tempo em aviso-prévio, férias mais 1/3, 13º salário, FGTS, multa de 40% e despendido durante

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 1637 comandos, regulagem de acessórios e dispositivos de apoio a porque: i) MARIO PEREIRA CAIXETA JUNIOR disse em audiência operação, a fim de ajustar e verificar parâmetros de processo; realizada na RT-0011522-70.2017.5.18.0141 "que trabalhava em 6) Abertura e fechamento de válvulas, acionamento e desligamento todas as partes da usina, inclusive no processo de pr

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 1741 outros); contrato o reclamante foi para a área da metalurgia, que fica ao lado 3) Manipulação e introdução no processo, de insumos e matérias da área de expedição, onde o depoente trabalha". primas, em quantidades determinadas; 4) Execução de amostragens. Armazenagem de produtos Ante o exposto, embora as testemunhas digam que os operadores (concentrados

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 956 a)eventual indicação de erro material na planilha unificadora deverá honorários, INSS, etc); subtotal em cada processo centralizado e ser realizada mediante simples petição nos autos do processo em cada um dos centralizadores e, ao final, o total geral devido pela centralizador. executada nos sobreditos processos centralizadores. b) eventuais embargos e recursos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Maceió, Ano X - Edição 2270 31 DECISÃO 01. Trata-se de expediente encaminhado pelo Magistrado Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto, da Vara Única da Comarca de Quipapá-PE, solicitando a transferência do preso provisório José Dênis dos Santos, custodiado no Presídio do Agreste, na cidade de Girau do Ponciano-AL, para alguma das unidades do sistema pri