Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 109 estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Por questão de didática processual, passo a analisar este tópico do recurso obreiro em sede de preliminar. Não é demais lembrar que cabe ao livre arbítrio do juiz condutor da audiência de instrução aferir isenção ao depoimento das O Exmo. Juiz a quo assim se manifestou sobre o tema: testemunhas arr

Administrativo ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 2 pesos, variando de 0 a 42 pontos. §4º. Para a aferição da meta correspondente à letra "a", será somado ao tempo de duração do processo em cada gabinete (da distribuição à restituição com visto do relator) o tempo médio das demais etapas de tramitação do processo no segundo grau (da autuação / recebimento à distribuição; do visto do relator ao visto do re

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 12 Juarez Adílio de Souza, sob o argumento de que este tem ação trabalhista em face da recorrente, com o mesmo procurador desta 2.2 - Horas extras. Validade dos cartões de ponto. Aplicação da reclamatória, tendo, portanto, interesse no litígio. OJ n. 233 da SDI-1 do TST A insurgência não merece prosperar. Postulou o reclamante a condenação da ré ao pagamento

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 2370 excluída pelo Tribunal. Essa decisão transitou em julgado. "Muito se criticam os juízes por execuções de valores excessivos. Obviamente, a preclusão acima referida não alcança verba não Mas nunca se leva em conta a realidade do processo, em cada deferida em sentença. caso. Diz a lei, e com todas as letras, que a impugnação às contas Nesse sentido, fica

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2274 cada novo processo que venha a ser distribuído a este Juízo, de nº. concedendo o prazo respectivo para requerimento da suspensão. Recomendação CR nº Deverá ser oficiada a 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra, Região, cite-se a reclamada, por a fim de que seja dada igual ciência nos processos individuais em mesma apresentar defesa escrita e trâmite

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2287 despachos e decisões judiciais, o "local, data e nome e cargo de nº. 1000356-14.2016.5.02.0332: " Ante os termos da do Magistrado", inclusive sem possibilitar a edição das Recomendação CR nº 64/2014 de 22/04/2014 do E.TRT-2ª Região, referidas informações, causando distorções, como, por cite-se a reclamada, por Oficial de Justiça, devendo a mesma exemplo

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2289 Designo audiência de JULGAMENTO para o dia 05/08/2016, às INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 17:00 horas, sendo que as partes terão ciência da sentença nos termos da Súmula 197, do TST. Fica expressamente ressalvada a Processo: 1000376-05.2016.5.02.0332 - Processo PJe-JT possibilidade de audiência a qualquer tempo, inclusive para Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDI

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 9339 O artigo 13 da Lei nº 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, emolumentos. Diante do teor do art. 18 da Lei 7.347/85 e do art. 87 estipula que, havendo condenação em dinheiro, a indenização pelo da Lei 8.078/90, defiro os benefícios da justiça gratuita ao sindicato dano causado reverterá a um fundo gerido por um Conselho autor. Federal ou por Conse

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 bancários informados. 3352 retratar-se, por uma única vez, da escolha pelo “Juízo 100%Digital”, hipótese em que o processo seguirá o procedimento Registra-se, ainda, a existência do Sistema de Cadastro de Dados aplicável às demandas não inseridas no "Juízo100%Digital" (RA Bancários, programa implementado pelo TRT 4ª Região, através 24/2021, art. 2º, §

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimem-se as partes para, em 15 dias, informarem se há RECLAMADO possibilidade de composição, a fim de encerrar o processo. Em caso negativo, inclua-se o feito em pauta para a produção de prova ADVOGADO ADVOGADO oral. 3193 ROSANE DA SILVA LOCKS MARA MELLO(OAB: 6876/SC) JOAO