10.001 resultados encontrados para processo extinto sem - data: 27/08/2025
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1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1923 Assim, em referência aos pedidos idênticos aos formulados na presente ação, quais sejam, diferenças salariais decorrentes de g) Processo 0010003-70.2014.5.15.0037 [ID Num. 411a6a0 a reajustes normativos a partir de março/2011 e seus reflexos, e fe30ecd] multa normativa pelo atraso no pagamento dos salários de Trata-se de ação coletiva proposta pelo Sindicato e
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 599 389 267 inciso 1º do CPC, e considerando o abandono da causa, julgo a presente Ação de Execução por Título Extrajudicial proposta por BANCO DO BRASIL S.A promoveu contra AUBILENE BEZERRA MOTA - ME, AUBILENE BEZERRA MOTA E LUIZ ALDIR DA SILVA, Extinta sem resolução de mérito, nos termos do art. 267 inciso III do CPC. Sem mais custas. Certificado seu trânsito em julgado, d
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 2567 no prazo de 10 dias, independentemente do trânsito em julgado, sob pena de multa de R$200,00 por dia até o limite de R$50.000,00, determinando que fosse aguardado o trânsito em julgado da decisão para que o autor fosse reintegrado aos quadros da empresa. Conclui-se, pois, pela perda do objeto da presente ação cautelar. Diante do exposto, julgo o processo extinto,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS. AJUSTE DE REMUNERAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI 17.030/2010. INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO GPR NO VENCIMENTO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO WRIT. 1 - A incorporação da GPR (Gratificação de Participação em Resultados), por força da Lei Estadual nº 17.030/2010, importa na cessação da existênc
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1049 395 LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA 20) 13824-09.2014.8.06.0029/0 - EXIBIÇÃO REQUERENTE.: AMELIA ANTONIA DE SOUZA REQUERIDO.: BANCO BMG , REQUERENTE.: FRANCISCO JULIO DE LIMA. “SENTENÇA: Diante do acima exposto, e por não verificar a existencia de qualquer situação excepcional que tenha impedido ou difucultado o aviamento do pedido cautelar, indefiro a petição inicial, declar
2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 6813 coisa julgada erga omnes no caso de procedência do pedido. Deste modo, há que se reconhecer que o ajuizamento de d) Processo 2286/2012: reclamação trabalhista pela parte reclamante após a celebração de Rejeito a alegação de coisa julgada pois a parte reclamada não acordo homologado judicialmente em ação proposta pelo apresentou nenhum documento que comprov
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 236 Nº 9097767-12.2005.8.26.0000 (994.05.086334-2) - Apelação - Santo André - Apelante: Zeneide Jose da Silva - Apelado: Associaçao Comercial de Sao Paulo - Tendo em vista a redistribuição de processos antigos em cumprimento à Resolução n. 542/2011, e a fim de evitarem-se manifestações inúteis, determina-se a intimação da
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 542 185 nos arts. 257 c/c 267 inciso III do CPC, o Juiz determina o cancelamento da presente ação de consignação por falta do recolhimento das custas e julga o processo extinto sem resolução de mérito. Sem custas. P.R.I.”.- INT. DR(S). RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA JUNIOR 2) 145206-25.2008.8.06.0001/0 - BUSCA E APREENSAO REQUERIDO.: ANTONIO ANACLETO RIBEIRO REQUERENTE.: BANCO FINASA
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1816 167 em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Banco Fiat S/A - REQUERIDO: Gleyson Gomes do Carmo Portanto, considerando a manifestação da parte autora às fls.55, homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito por Banco Fiat S/A na ação que contende contra Gleyson Gomes do Carmo, e por via de con
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1151 229 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - EXECUTADA: MARIA IVANDETE ARAUJO SILVEIRA MARQUES - Trata-se de Ação de Execução por Título Extrajudicial que Múltipla Crédito, Financiamento e Investimento S/A promovem contra Maria Ivandete Araújo Silveira Marques, partes já qualificadas nos autos. Conforme petição comum das partes litigantes, às fls. 24/25, os demandantes entrar