Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1856 78 Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Apelado : Dumente Imóveis e Incorporações Ltda Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE QUE A FAZENDA PÚBLICA FOI INTIMADA. INFORMAÇÃO CONTESTADO PELO ENTE PÚBLICO. PROCESSO EXTINTO SEM APRECIAÇÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1856 83 Apelado : INTERTEK TESTING SERVICES DO BRASIL LTDA Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE QUE A FAZENDA PÚBLICA FOI INTIMADA. INFORMAÇÃO CONTESTADO PELO ENTE PÚBLICO. PROCESSO EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA PARTE COM FULCRO NO ART

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1856 87 CPC/1973. APLICAÇÃO DA TEORIA DO ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. SENTENÇA ANULADA...RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 182 Apelação nº 0045322-29.2011.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal (EXECUTIVO FISCAL) Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 575 189 MENESES LEAL , DANIEL SUCUPIRA BARRETO , DAVID SUCUPIRA BARRETO , FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MENESES , JOSE MARIA VALE SAMPAIO , SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE . EXPEDIENTES DA 7ª VARA CIVEL Juiz(a) Titular : FERNANDO LUIZ PINHEIRO BARROS Diretor(a) de Secretaria: DENIO DECIO DOS SANTOS EXPEDIENTE nº 68/2012 em: Três (03) de Setembro de 2012 OAB CE/19035 CE/15310 CE/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1856 79 Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE QUE A FAZENDA PÚBLICA FOI INTIMADA. INFORMAÇÃO CONTESTADO PELO ENTE PÚBLICO. PROCESSO EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA PARTE COM FULCRO NO ART. 267, INCISOS II, III E § 1º DO CPC/73. INOCORR�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1856 84 Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE QUE A FAZENDA PÚBLICA FOI INTIMADA. INFORMAÇÃO CONTESTADO PELO ENTE PÚBLICO. PROCESSO EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA PARTE COM FULCRO NO ART. 267, INCISOS II, III E § 1º DO CPC/73. INOCORRÊNCIA. PETIÇÃO INICIAL PROPOSTA SOB A ÉGIDE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1856 77 120 Apelação nº 0003976-21.1999.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal (EXECUTIVO FISCAL) Apelante : Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL). Apelado : Sotil S/A Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE QUE A FAZENDA PÚB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1856 85 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE QUE A FAZENDA PÚBLICA FOI INTIMADA. INFORMAÇÃO CONTESTADO PELO ENTE PÚBLICO. PROCESSO EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA PARTE COM FULCRO NO ART. 267, INCISOS II, III E § 1º DO CPC/73. INOCORRÊNCIA. PETIÇÃO INICIAL PROPOSTA SOB A ÉGIDE DO CPC/19

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1868 76 COM FULCRO NO ART. 267, INCISOS II, III E § 1º DO CPC/73. INOCORRÊNCIA. PETIÇÃO INICIAL PROPOSTA SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. APLICAÇÃO DA TEORIA DO ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. SENTENÇA ANULADA.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 133 Apelação nº 0006509-74.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 500 255 4) 13489-55.2006.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANCO DO BRASIL S.A. EXEQÜIDO.: CLAUDIO HENRIQUE AFONSO MILERIO EXEQÜIDO.: LILIAN FROTA XIMENES EXEQÜIDO.: MERCANTIL SAO JOSE S/A COMERCIO E INDUSTRIA EXEQÜIDO.: MICHELE MARIA FROTA XIMENES MILERIO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Sentença às fls. 70: Em conformidade com o artigo 269, inciso III do C