Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 OFICIO CIRCULAR 167/2014-SEC. INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADA S NA DENUNCIA, WILIA FERNANDES DA SILVA E IVANILDA ALVES SILVA, C ONFORME MIDIA ANEXADA. NA FASE DOS REQUERIMENTOS FINAIS, NADA FOI REQUERIDO. NA FASE DAS ALEGACOES FINAIS, O REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO, REQUEREU PRAZO PARA APRESENTACAO POR MEMORIAIS. F EITO ISSO, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DE

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 UISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099 /95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS, QUE DET ERMINA QUE: O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS C UJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABSTRATO, SEJA DE

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 SEM RESOLUCAO DO MERITO EM RELACAO AO ACUSADO PAULO HENRIQUE SEVE RINO DA SILVA, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENCIA DE INTERESSE PROC ESSUAL SUPERVENIENTE, NOS MOLDES DO ART. 267, INCISO VI, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PERMISSI VO DO ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLICADA E INTIMADA S AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE. APO

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DE 08 (OITO) DIAS. II- CUMPRA-SE. MINEIROS, 02 DE AGOSTO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AU TOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 37185-42.2011.8.09.0105 : 241 : ACAO PENAL : ANSELMO LOPES OLEGARIO MARCELO DA SILVA TERUEL ANTONIO FRANCISCO TERUEL MAYCKER ALVES VILELA MOACIR GONCALVES

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 MPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-O(A) QUE DURAN TE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QU E SE VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSP ENSAO SERA REVOGADA. FIXO EM 02 (DUAS) UHD"S AO DEFENSOR NOMEADO DR. GABRIEL MELO NASCIMENTO (OAB/GO 40.645), PELOS SERVICOS PREST ADOS NESTE ATO. MINEIROS, 18 DE NOVEMBRO DE

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 405591-23.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 17896

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 COTEJANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FALECEU, CONFORME SE V E DA CERTIDAO DE OBITO DE FL. 27, RAZAO PELA QUAL, ACOLHO O REQUE RIMENTO MINISTERIAL PARA O FIM DE JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE D E MARCOS PAULO DE SOUSA RODRIGUES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, I

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A DENUNCIA APRESENTADA AS FLS. 02/03. TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 45, DOS AUTOS E M EPIGRAFE, DESIGNO O DIA 11/03/2015 AS 10:00 HORAS, PARA PROPOST A DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 D A LEI 9.099/95. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO/CITACAO AO ACUSADO LUCIANO APARECIDO DE BRITO. ADVIRTO O DEN

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 , QUE O DIGITEI. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO GIORDANE ALVES NAVES PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 255866-86.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1501 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : LUCAS FERREIRA MARINHO ACUSADO : HUGO LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA CARTA PRECATORIA AUTOS N. 2015.0255.8666 ACUSA DO: HUGO LEANDRO

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E, TENDO S IDO ACEITA PELOS ACUSADOS E O DEFENSOR, A PROPOSTA MINISTERIAL, D ISPONDO-SE O MESMO(A) A CUMPRIR AS CONDICOES RETRO INDICADAS, NA FORMA DO ART. 89 DE LEI 9.099/95, SUSPENDO O PRESENTE PROCESSO PE LO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-O(A) QUE DURANTE O