867 resultados encontrados para processo nao correra - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 NR. PROTOCOLO : 191059-18.2009.8.09.0105 ( 200901910591 ) AUTOS NR. : 865 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : ANSELMO OLIVEIRA NASCIMENTO ADV ACUS : 10464 GO - EDNARDO RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANSELMO OLIV EIRA NASCIMENTO, QUALIFICADO NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95. SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 E POR SEU ADVOGADO(A), FICADO TODOS CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA IMPORTARA NA REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTI NUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O(A) ACUSADAO(A) POSSUI OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 COLOGA DARIA INICIO A INQUIRICAO DA VITIMA, COM PERGUNTAS PREVIAM ENTE DEFINIDAS PELAS PARTES AQUI PRESENTES, SENDO POSTERIORMENTE OPORTUNIZADO AO MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E AO M AGISTRADO AS PERGUNTAS QUE ENTENDEREM PERTINENTES. NENHUMA DAS PARTES APRESENT OU MANIFESTACAO CONTRARIA, MANIFESTANDO-SE FAVORAVEL AO PROCEDIME NTO ADOTADO . EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NR. PROTOCOLO : 72344-90.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 401 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELITANIO FLORENCIO RAMOS VITIMA : ANA CLEBIA TAVARES MENDES DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO POSSUI OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFI CIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTAME NTE COM SEU(A)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 DESPACHO : D E S P A C H O AS FLS. 25, CONSTA INFORMACAO DE QUE A GUIA DE CU STAS FINAIS NAO FOI DEVIDAMENTE RECOLHIDA PELA PARTE EMBARGADA, A SSIM SENDO, DETERMINO QUE SEJAM OS AUTOS REMETIDOS A CONTADORIA P ARA QUE AS REFERIDAS CUSTAS SEJAM ANOTADAS NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. APOS, ARQUIVEM OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. JANDAIA-GO, 29 DE OUTUBRO DE 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 DESPACHO : SUSPENDO O PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIAN TE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-O(A) QU E DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRIC AO E QUE SE VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS PARA ANA LISE DA RESPOSTA A ACUSACAO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 SIMILARES; E) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL. AS CONDICOES FORA M ACEITAS PELO ACUSADO E POR SEU DEFENSOR, FICANDO ESTES CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUA LQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CO NGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS, QUE DETERMINA QUE: O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS CUJA PENA MINIMA, COMINADA E M ABSTRATO, SEJA DE ATE DOIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS D A RAZOABILIDADE, UTILIDADE E EFETIVIDADE (INTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 TIVOS COMPROVANTES DEVERAO SER ENTREGUES NA SERVENTIA CRIMINAL. A S CONDICOES FORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SUA DEFENSORA, FICAN DO OS MESMOS CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA NA REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PR OCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 DAMENTE ASSINADO. EU, _________ RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS, ESTA GIARIO DE DIREITO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. BRUNO LEOPOLDO BORG ES FONSECA MICHEL PIVA JUIZ DIREITO EM SUBSTITUICAO PROMOTOR DE J USTICA PROTOCOLO NR. : 288521-28.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1186 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON DA SILVA NASCIMENTO VITIMA : SEGURANCA VIARIA DESPACHO :