Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2183 1086 ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (inteligência do §3

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 E DETERMINO, SUCESSIVAMENTE: ANGELA CRISTINA LEAO RENATA DE MATOS LACERDA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 217490-71.2016.8.09.0064 : 608 : FLAGRANTE : IODEYVE JOSE DA SILVA FRANCISCO ERNANI ALVINO DE SOUZA CARLOS HENRIQUE SOUZA BENEVIDES GILSON NOE DA SILVA JOSE ARNALDO REBOUCAS FARIAS FILHO CLEBER MO

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 SO N 201602174908, NESTA MESMA DATA, REVELANDO VERDADEIRO BIS IN IDEM. GOIANIRA, 20 DE MAIO DE 2016. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 217490-71.2016.8.09.0064 : 608 : FLAGRANTE : IODEYVE JOSE DA SILVA FRANCISCO ERNANI ALVINO DE SOUZA CARLOS HENRIQUE SOUZA BENEVIDES GILSON NOE DA SILVA JOSE ARNALDO REBOUCAS FARIAS FILHO

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : MARCO ANTONIO PEREIRA SILVA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DE OFICIO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II, C/C ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, CONVE RTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MARCO ANTONIO PEREIRA SILVA, QUALIFI CADO NOS AUTO

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RTFO NR. PROTOCOLO : 322458-97.2011.8.09.0042 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIOZAN SOARES DE SOUZA VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 43343 GO - VITOR MIGUEL DOS PASSOS AMORIM DESPACHO : DO EXPOSTO NAO VISLUMBRO PRESENTE NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO CA

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO CAUSAS DE EXCLUDENTES DE ILICITUDE, DE CULPABILIDADE, CONDUTA DE SCONSTITUTIVA DE ILICITUDE, OU AINDA, EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE E M FAVOR DO ORA DENUNCIADO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVE-LO SU MARIAMENTE E DE CONSEQUENCIA DESIGNO O DIA 17 DE ABRIL 2.017, AS 14H30MIN PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INS

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 RESIDI NO ENDERECO POR ELE INFORMADO EM SEDE DE INQUERITO, NAO AT UALIZANDO SEU ENDERECO EM JUIZO, ENCONTRANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. PLANALTINA, 22 DE JANEIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO F ERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223117-29.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1192 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CELIA WELIMAR LUIZ MENDES DA SILVA INDICI

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 VITIMA : ANA PAULO ARAUJO BATISTA ACUSADO : ADRIANO CARDOSO DO CARMO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ADRIANO CARDOSO DO CARMO, CITADO POR E DITAL, CONFORME DOCUMENTO DE FL.46, NAO COMPARECENDO E NEM NOMEAN DO DEFENSOR, CONFORME CERTIDAO DE FL. 47, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. AI NDA, DECRETO SUA PRISAO PREVE

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 49, NAO COMPARECENDO E NEM NOMEANDO DEFENSOR, CONFORME CE RTIDAO DE FLS. 50, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRI CIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. AINDA, DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, COM FULCRO NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A APLICACAO DA LE

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2179 1598 acima apontada, para, no prazo de Lei, apresentar alegações finais. COMARCA DE JAGUARUANA - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA JUIZ(A) DE DIREITO WILDEMBERG FERREIRA DE SOUSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO EVALDO DE MELO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0520/2019 ADV: KAIO RODRIGO DO VALE PEREIRA (OAB 36171/