Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 4034 como incurso no(s) Art. 33 “caput” do(a) SISNAD. O denunciado foi notificado pessoalmente na página 118, ofereceu defesa prévia na página 125. Esse o breve relatório. Decido. A defesa prévia não se mostra hábil bastante a inibir o prosseguimento da ação e não trouxe elementos suficientes para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2819 etapas processuais, inclusive perante o Tribunal do Júri em caso de pronúncia, em respeito ao princípio constitucional da ampla defesa. Em sua(s) resposta(s), o(s) réu(s) poderá(o) argüir preliminares e alegar(em) tudo que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer(em) documentos e justificações e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2222 Com fundamento no artigo 479 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a redação dada pelo Provimento CG nº 11/2015, intime-se o sentenciado para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento da multa imposta, sob pena de extração de certidão da sentença para encaminhamento à Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1730 averiguar se possui os requisitos objetivo e subjetivo. Tal análise, a nosso ver, deve ser feita no âmbito da execução penal. Além disso, uma interpretação literal do referido dispositivo legal poderia propiciar situações de flagrante injustiça, pois, por exemplo, aquele indivíduo que respondeu preso a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2157 Nº 2273864-34.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Hiago Andrade Domingos de Jesus - Magistrado(a) Borges Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2126 RIBEIRO (OAB 214557/SP), THAIS CAMPOLI (OAB 250559/SP) Processo 0001070-60.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Preferências e Privilégios Creditórios - AYRTON MARCELINO DE TOLEDO - Instituto de Previdência Municipal de Populina-SP - Vistos. Fls.145/165 (recurso do requerente).Para apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2920 Processo 0000218-52.2015.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - J.P. - R.G.P. Vistos. Flagrante formalmente em ordem. Já houve análise quanto à conversão da prisão em flagrante, no Plantão Judiciário. Aguarde-se a vinda do inquérito policial alusivo, apensando-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2014 às 14h30. Intime-se e, se o caso, requisite-se. Comunique-se o D. Juízo deprecante. - ADV: VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP) Processo 0070702-59.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000981-66.2015.8.26.0628 - Vara Criminal) - MARCELO DE JESUS SANTOS - Vistos. Audiência em 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 553 do defensor eventualmente constituído, certifique-se nos autos e, ante o disposto no artigo 396-A, §2º do Código de Processo Penal, providencie a zelosa serventia, solicitação de Indicação de defensor dativo ao mesmo, através do Sistema da Defensoria Pública, nos termos do comunicado SPI n.º 05/2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 3017 cálculo prescricional de fls. 137/138. 2. Aguarde-se por mais seis meses. 3. Decorrido, junte-se nova Folha de Antecedentes pelo sistema SIVEC e dê-se nova “vista” ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: MARIA INES FERRARESI (OAB 159264/SP) Processo 0003293-74.2006.8.26.0484 (484.01.2006.003