10.001 resultados encontrados para processo penal. devendo - data: 04/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 CESSO PENAL, TRATA DA HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA ISSO PORQUE , QUANDO OCORREREM AS HIPOTESES ELENCADAS NOS INCISOS DESSE DISP O SITIVO LEGAL, O JUIZ PODERA ABSOLVER O ACUSADO SUMARIAMENTE DAS A CUSACOES A ELE IMPUTADAS VERIFICO, TODAVIA, NAO SER ESTE O CAS O POSTO ISTO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 VANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. INTIM EM, CIENTIFICANDO QUE NESTA OPORTUNIDADE O REEDUCANDO DEVERA COMP ARECER ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, SOB PENA DE NOMEACAO. NOTIFIQ UEM O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRAM. JANDAIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2.0 18. NR. PROTOCOLO : 71538-12.2018.8.09.0090 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONATAS DE FAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 O PENAL, EXPRESSADA PELO REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO FEITO PELO PARQUET, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POLICI AL, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE SEREM FEITAS NOVAS PESQUISAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO A ES CRIVANIA DILIGENCIAR PARA BAIXAR QUALQUER INFORMACAO EM DESFAVOR DE EVENTUAL INVESTIGADO. PUBLIQUE-SE. REGIS
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3143 Processo 0028871-58.2015.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J.B.S.N. Ofertada a defesa preliminar, verifico que não é o caso de aplicação do disposto no artigo 397 do Código de Processo Penal, devendo a ação prosseguir em seus ulteriores termos. Com base no
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 997 172 Audiência Situacão: Pendente JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO PINTO FALCÃO FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA PAULO PIRES DE CARVALHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2014 ADV: JOSE OLIVEIRA DE BRITO FILHO (OAB 9096/CE) - Processo 0206540-21.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Andressa Caroliny de Lima Te
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 : : : : : 132738-59.2014.8.09.0090 136 FLAGRANTE/INQUERITO INCOLUMIDADE PUBLICA SELMAR LUIZ MOTA JOAO MARTINS DA SILVA FILHO ADV IND : 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, CUMPRE OBSERVAR QUE O ARTIGO 397, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, TRATA DA HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA. ISSO PORQUE , QUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/01/2016 NR. NOTAS : 59 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 D E S P A C H O RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FL. 73 EM SEU EFE ITO LEGAL. ABRAM VISTA AS PARTES PARA APRESENTAREM AS RAZOES E CO NTRARRAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. O QUE FEITO, REMETAM OS AU TOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SOB AS CAU TELAS DE LEI E HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. JANDAIA, 17 DE MA IO DE 2.016. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 D E S P A C H O ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CU MPRA-SE. JANDAIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2.015. ALUIZIO MARTINS PEREIR A DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92378-48.2015.8.09.0090 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VFS INDICIADO : AAS ADV IND : 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, CUMPRE OBSERVAR QUE O ARTIGO 397
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71594-25.2018.8.09.0129 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GILSSANDRO COSTA DE OLIVEIRA VITIMA : LUCAS COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA ACOSTADA AOS PRESENTES AUTOS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO