Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 551 RIBEIRO, em razão da ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, inciso VI e artigo 110, § 1º, todos do Código Penal. V.U.” - ADV: PAULO EDUARDO ARAUJO (OAB 318100/SP) Processo 1500142-53.2018.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2694 584 de André Lopes Gaspar. Segundo apurado, em data anterior a 30 de setembro de 2011, o denunciado, já predeterminado a falsificar documento público, procurou pessoa ainda não identificada e forneceu a sua fotografia pessoal para que fosse inserida nos documentos falsificados, os quais foram confeccionados em nome das pessoas acima indi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3684 saber se a saúde da vítima está ou não em perigo a ponto de ser-lhe deferida alguma ou algumas das medidas protetivas. Mas como se pode observar da própria defesa apresentada pelo averiguado, existe conexão entre as demandas, esta em análise já proposta e a outra em fase preliminar de apuração (inquérito poli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2322 01 mês e 23 dias de reclusão, em regime inicial fechado e 08 dias-multa, no valor unitário mínimo legal; (ii) ABSOLVER o réu AMAURI FRANCISCO DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, da imputação da prática do delito previsto no artigo 288, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, VII, do CPP e (ii

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 236 não localizada, conforme fls. 425/431. Int. - ADV: BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), BRUNO OLIVEIRA VASCONCELLOS DE AQUINO (OAB 336222/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP) Processo 0002728-56.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Valdir da Silva Sena -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2843 que apresente as razões de apelação no prazo legal, ou apresente renuncia, sob pena de abandono e aplicação de multa prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal, bem como comunicação ao Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil.Decorrido o prazo caso permaneça silente, tornem os au

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2460 367 ESQUEAPATTI SANDRIN, Brasileiro, Solteiro, Bancário, RG 42730814-SP, CPF 330.493.418-90, pai Jadir Cézar Fernandes Sandrin, mãe Marilene Esqueapatti Sandrin, Nascido 07/05/1984, de cor Branco, natural de Catanduva - SP, Rua Capitão Whitaker, 360 ou R. Julio Peruche, 725 bloco G, apto 14, Presidente Prudente/SP ou R. Antonio Sanches,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 983 a testemunha não referenda o relato do querelante.Pelo exposto, e tudo o mais que dos autos consta, REJEITO a queixa crime oferecida por ALEXEI ADALBERTO MARTINS em face de LENIR REGINA MARQUES CARVALHO LIMA, o que faço com fundamento no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal.Após o trânsito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1018 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO CABRAL LONGARETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FELIPE SILVA FRAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2018 Processo 0057027-63.2015.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE DOS SANTOS SOARES e outro - Fica a Defe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 2113 Código de Processo Penal, designo, desde já, audiência de instrução e julgamento no dia 02 de fevereiro p.f., às 13h30, sendo certo que a designação será tornada sem efeito em caso de eventual absolvição sumária do agente. 5 - Defiro a cota retro. Requisite-se o laudo pericial do documento apreendido. 6 - Conce