Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8530 Processo 0006018-55.2014.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - E.C.P. - A.C.T.O.S. - Vistos.Ciência às partes acerca da baixa dos autos.Intime(m)-se a(s) Defesa(s) acerca do v. acórdão bem como da Carta de Ordem, aguardando-se o prazo legal para eventuais recursos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3163 SILVA AMORIM (OAB 227419/SP) Processo 0004202-65.2017.8.26.0441 (processo principal 1001419-83.2017.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Vivian Érica Barby Babic - ME - “ Em face da certidão de fls. retro, manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias requerendo o que de dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1331 Encerra, pleiteando o deferimento da Revisão Criminal nos termos propostos (fls. 14/18). A d. Procuradoria Geral de Justiça ofertou Parecer no sentido do não conhecimento ou do indeferimento da revisão criminal (fls. 20/25). É o relatório. A Revisão Criminal é medida excepcional, que tem por fim a correção de erro judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2584 afirmando o réu não ter condições econômicas de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, em inteligência ao art. 2º, parágrafo único da Lei 1.060/50, declaro-o beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1872 prazo de dez dias (artigo 396 do Código de Processo Penal), ocasião na qual devem ser indagados quanto à necessidade da nomeação de defensor público para tal, o que já fica determinado, se o caso. Prazo para cumprimento da deprecata: 30 dias. Desde logo saliento que, nos termos do artigo 400, parágrafo 1º, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2051 Processo 0003409-72.2018.8.26.0577 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000280-09.2014.8.26.0348 - Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Mauá) - Justiça Pública - Juscelino Marinho Rufino - Para cumprimento do ato deprecado, designo audiência para o dia 04 de abril d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3095 exclusiva para tal ato, sob pena de preclusão.Consigne-se que em caso de não haver resposta no prazo acima referido, será nomeado defensor para oferecê-las em igual prazo, devendo o Senhor Oficial de Justiça indagar aos denunciados se os mesmos possuem defensor constituído. Consigne-se no mandado que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1470 a serventia fazer as devidas anotações e comunicações de praxe.Cite-se o acusado, a fim de que, no prazo de dez (10) dias, apresente defesa escrita, devendo constar no mandado que o denunciado dever indicar, caso não tenha condições financeiras de constituir um Defensor.Neste caso, OFICIE-SE à Ordem dos A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1954 Com as respostas, expeça-se mandado de intimação, expedindo-se ainda carta precatória, se estiver fora da terra.Caso não sejam encontrados novos endereços da parte executada (que ainda não foram diligenciados neste feito), fica desde já deferida a intimação por edital, com o prazo de 20 dias.A cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3941 ordem legal para as alegações finais no prazo sucessivo de 03 dias. - ADV: MARCOS VENTURA DE SOUZA (OAB 339106/SP) Processo 0013418-22.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - F.T.S. - Vista às partes pela ordem legal para as alegações finais no prazo sucessivo de 03