Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2785 RELAÇÃO Nº 0166/2020 Processo 1000983-11.2018.8.26.0435 - Monitória - Cheque - Flavio Idalirio de Lima Leite - Decisão de páginas 152/153: “Vistos. É de conhecimento deste juízo as infrutíferas pesquisas e tentativas de citação do réu Luiz Carlos Pozzebon nas inúmeras demandas propostas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1937 sido citado pessoalmente (fls. 109), revogo a suspensão do feito nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal, devendo a prescrição voltar a correr a partir desta data. Anote-se o que necessário no histórico de partes. Considerando que o denunciado não apresentou resposta à acusação, soli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2034 se os autos ao arquivo, com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: PATRICIA VIEIRA MARCONDES (OAB 231994/ SP) Processo 1032552-26.2017.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Pietro Noah Gomes Tureta e outro - Deverá a parte interessada comparecer em Cartório no prazo de 05 dias para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5088 544 Dativo para patrocinar a defesa. Além disso e visando a celeridade processual, o Oficial de Justiça, no momento da citação da(s) pessoa(s) acusada(s), deverá indagar se a(s) mesma(s) possui advogado, se pretende(m) constituir um ou se deseja(m) ser(em) patrocinada(s) pela Defensoria Pública Estadual. 10. Decorrido o prazo sem

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3025 3 ADV. 8634N-PI, ADV. 8634N-PI, ADV. 8634N-PI; Processo: 0000120-68.2016.8.04.2500; Classe Processual: Execução de Alimentos; Assunto Principal: Alimentos; Autor: JANDERSON ALFAIA DE OLIVEIRA, ELIANA ALFAIA DE OLIVEIRA, ROBERTO ALFAIA DE OLIVEIRA; Réu: ADMILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA; DESPACHOVistos e examinados.Observo que não houve o

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3073 120 da Acusação, transitando em julgado para esta (certidão junto ao item 103.1).O processo seguiu normalmente sem nenhuma causa interruptiva da prescrição.É o sucinto relatório. DECIDO.No presente, em que pese a condenação do réu, considerando o montante da pena aplicada, verifico que ocorreu a prescrição da pretensão punitiva

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3072 22 do Código de Processo Civil; art. 362 do Código de Processo Penal), devendo proceder o(s) oficial(is) nos demais termos do artigo 253 do Código de Processo Civil.Em sendo realizada a citação por hora certa, proceda a Secretaria ao encaminhamento de carta/telegrama/ correspondência junto ao réu dando-lhe ciência do ato de citação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 755 ADV: CAROLINE RIBEIRO FROTA MOREIRA (OAB 5670/AM) - Processo 0245428-11.2015.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Diego de Sousa Ferreira - Posto isso, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no Art. 485, VI, do CPC, c/c Art. 3º, do CPP, em raz�

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3239 93 TABATINGA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Família JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA MARINHO NOGUEIRA RELAÇÃO 259/2021 ADV. MARCELO ANTUNES SANTOS - 13698N-AM; Processo: 0000245-81.2019.8.04.7301; Classe Processual: Averiguação de Paternidade; Assunto Principal: Fixação; Autor: JHONIEL DOS SANTOS PEREIRA; R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3163 393 do Código de Processo Penal. Com efeito, a instrução criminal encontra-se encerrada, remanescendo, no entanto, a necessidade de concessão de prazo para apresentação de memoriais, o que implicará o adiamento da prolação da sentença por este Juízo, circunstância essa que não pode ser imputada ao réu ou à sua defesa. Desse mod