Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 387 639 Processo nº 320.01.2006.018089-4/000000-000 Controle 1947/2006 LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (VÍTIMA) DECISÃO DE FLS. 51: Não havendo indícios suficientes da materialidade dos fatos e de acordo com o parecer do Ministério Público, determino o arquivamento dos presentes autos, ressalvando-se a hipó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 456 período em que o réu esteve presopreventivamente e a quantidade de pena imposta, considero cumprida a pena oraaplicada. Assim, declaro cumprida a pena, ficando extinta apunibilidade do réu. Dê-se ciência as partes. P.R.I.C. - ADV: DANIELE RODRIGUES SILVA (OAB 102201/PR) Processo 1500327-36.2022.8.26.0603 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3268 máxime diante da condição do requerente, que necessita de estímulo para o pleno desenvolvimento, sob pena de sofrer danos irreparáveis. Ademais, a negativa de acesso às aulas sob o argumento de que não há auxiliar é pífia e desprovida de legalidade. Aliás, cabe ao Poder Público prover os meios nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2678 dos processos nelas inseridos indevidamente.” Após a digitalização dos autos, cumpra-se integralmente determinação de fls. 229, com urgência. Tendo em vista tratar-se de feito com sentença, tarje-se corretamente o feito. Proceda a serventia importação das mídias constante nos autos. Int. Mogi das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 142 as necessárias anotações e comunicações. Int. Processo 0000512-32.2020.8.26.0244 (processo principal 1000989-72.2019.8.26.0244) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - A carta de fls. 18, foi lançada equivocadamente, considerando que estava vinculada a decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 139 Fórum de Ipuã, sito na Av. Carlos Fernandes, 320, centro. Sem prejuízo, intime-se a exequente para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça a fls. 13, nos seguintes termos: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 257.2014/003185-0 dirigi-me ao endereço em dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 103 Processo 1500094-02.2019.8.26.0035 - Inquérito Policial - Ameaça - RICARDO SALIM DA SILVA - Vistos. Vistas ao Ministério Público, uma vez que já decorrido o prazo requerido. Int. - ADV: PIERRE DE LIMA (OAB 298749/SP) Processo 1500096-98.2021.8.26.0035 - Inquérito Policial - Roubo - A APURAR - Vistos. Defi

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : VANDERLAN JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201602479920 DESPACHO CONSIDERANDO A JUNTADA DAS INFORMACO ES PELA AUTORIDADE POLICIAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANIA-GO, 23 DE JUNHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 188208-43.2016.8.09.0175 : 2643 : FLAGRANTE/INQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1771 de prova, ainda que indiciária, que justifique a instauração do procedimento acusatório - Juiz que, antes de exercer o juízo de admissibilidade da acusação, não tem o dever de ouvir testemunhas ou determinar a apresentação de provas complementares (TJSP) - RT 824/ 56. STJ-É necessário para o recebime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2679 urgência. Proceda a serventia importação das mídias constante nos autos. Int. Mogi das Cruzes, 18 de outubro de 2021. - ADV: EDUARDO DINIZ (OAB 168472/RJ) Processo 0007509-73.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - N.T.G.J. - Vistos. Homologo o cálculodas penas de multa/custas p