Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NICACAO; 4 - APROXIMACAO DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TE STEMUNHAS, DEVENDO O REQUERIDO MANTER DISTANCIA MINIMA DE 100 (CE M) METROS, SOB PENA DE PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 313, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO PARA CU MPRIMENTO DAS ORDENS. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, JUNTESE COPIA DESTA DECISAO. DECORRIDO O PRAZO DE

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 LOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 218332-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 847 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS HUGO PEREIRA MELGACO VITIMA : WENDER ALVES DE SOUZA DESPACHO : DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA D O AUTUADO, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 CO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 97920-03.2017.8.09.0082 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSMAR DOS SANTOS ROMERO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NOS T ERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR SER O CAMINH O PLAUSIVEL NOS PRESENTES AUTOS, E, EM CONSEQUENCIA, DECRE

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR. PROTOCOLO : 146005-44.2017.8.09.0074 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MOISES ANTONIO SOUTO DESPACHO : PORTANTO, DEFIRO A REMICAO DE EXATOS 43 (QUARENTA E TRES) DIAS NA PENA DO REEDUCANDO, NOS MOLDES DO ART. 126, 1, INCISO II, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS (LEP), CONSIDERANDO O TRABALHO DESENVOLVIDO POR ELE NOS DIAS SUPRACITADOS. OFICIE-SE A UNIDADE PRI

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOME NTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE M ANDADO DE PRISAO E ENCAMINHE A AUTORIDADE COMPETENTE. NOTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 14 DE MARCO DE 2017. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO DOCUMENTO

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 GO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-O EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. VENHAM-ME CONC LUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. EU, VAO, ASSESSOR, DIGITEI E O SUBSCREVI. RONNY A NDRE WACHTEL PEDRO H. SILVA BARBOSA JUIZ SUBSTITUTO PROMOTOR DE J USTICA ACUSADO: ___________________________

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DESTA DECISAO PODERA ACARRETAR A SUA P RISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 282, 4, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE G OIANIA PARA FISCALIZACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS. INTIMEM -SE. CUMPRA-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PARAUNA, 19 DE DEZEMBRO DE 2.014. VOLNEI SILVA FRAISS

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ANTOS PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA DA INSTR UCAO CRIMINAL, NA FORMA DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO ANOTANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE PARA O DIA 09/02/2037. AGUARDE-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL PELO P RAZO LEGAL. ARBITRO HONORARIOS EM FAVOR DOS ADVOGADOS NOMEADOS NO VALOR EQUIVALENTE A 2 UHD"S. DOCUMENTO ASSIN

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ART. 132, 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O TERMO DE COM PROMISSO DAS MEDIDAS DETERMINADAS, QUE VIGORARAO ATE OUTRA ORDEM JUDICIAL EM CONTRARIO. COMUNIQUE-SE A JOVITA RIBEIRO DA SILVA SOB RE O CONTEUDO DESTA DECISAO. CIENTIFIQUE-SE O MP, A AUTORIDADE PO LICIAL E A POLICIA MILITAR. CAMPOS BELOS/GO, 18 DE NOVEMBRO DE 20 14. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 PRISAO TEMPORARIA DO ACUSADO DIEGO GUTEMBERG CARVALHO DE ALCANTA RA EM PRISAO PREVENTIVA, VEZ QUE PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTS . 312, CAPUT E 313, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, CONSTANDO O PRAZO DE VALIDADE ATE 01/02/2038. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. JOSE AUGU