8.943 resultados encontrados para processo penal. expeca - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 AUTOS NR. : 718 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DOUGLAS CAETANO DE OLIVEIRA ACUSADO : MARCOS AURELIO DA SILVA BRITO ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ATENTO AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE, PR ESENTES OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA E TENDO COMO FUNDAME NTOS POR GARANTIA A ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, ACO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 VITIMA : DOMINGOS BATISTA DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO PRAZO PRES CRICIONAL E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 366, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM VALIDADE ATE 0 3/12/2030. DE CIENCIA DESSA DECISAO AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : E ACUSADO : RRM ADV ACUS : 9496 GO - DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS 21852 GO - MAURICIO DE MELO CARDOSO 37281 GO - RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES DESPACHO : -DESPACHO- TENDO EM VISTA A REFORMA DA SENTENCA CONDENATORIA PELO SEGUNDO GRAU DE JURISDICAO, QUE TEVE COMO FINALIDADE ABSOLVER A ACUSADA NOS TERMOS DO PRINCIPIO IN DUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 NR. PROTOCOLO : 212845-80.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1133 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALVIM JOSE DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : A. 20 1602128450 ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES PARA A DELEGACIA DE P OLICIA PARA AS DILIGENCIAS REQUERIDAS. PRAZO DE 15 DIAS. ANAPOLIS , 08 DE JULHO DE 2.016. NR. PROTOCOLO : 221361-65.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 691 NATURE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DESPACHO : JUSTICA ATIVA MUTIRAO DE AUDIENCIAS - 10/11/2016 ALTO PARAISO DE GOIAS PROCESSO : 201501092701 ACUSADO : INSS ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO VISTOS ETC. ARQUIVA-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. ATENDA-SE. ALTO PARAISO DE GOIAS, 10/11/2016. EVERTON PEREIRA SAN TOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 207429-11
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 TO DO ART.313, I, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA DE ADRIANA DRIGUES DA SILVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CAMPOS LOS/GO, 19 DE DEZEMBRO DE 2014. (ASS) DEMéTRIO MENDES ORNELAS NIOR - JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE." PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 IN RO BE JU NR. PROTOCOLO : 473773-21.2014.8.09.0026 AUTOS NR. : 474 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DIANTE DO EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE LINDOMAR GAR CIA DE PAIVA E DE FLAVIA CARLOS DE SOUZA EM PRISAO PREVENTIVA, CO M AMPARO NO ART. 310, II, DO DIPLOMA DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM VALIDADE ATE 09.12.2036. POR OP ORTUNO, AUTORIZO A SRA. ESCRIVA A SUBSCREVER E ASSINAR O NECESSAR IO. PORANGATU, 20 DE DEZEMBRO DE 2016. DR. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECAM-SE OS EDI TAIS NA FORMA DOS ARTIGOS 361 E 365, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSCORRIDO O PRAZO DOS EDITAIS DE CITACAO, DE-SE VISTA D OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. APARECIDA DE GO IANIA GO, 24 DE MARCO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 324292-58.2016
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NATUREZA: EXECUCAO PENAL AUTOS N: 201700377560 ACUSADO: UCIO MARI O DE LIMA DESPACHO DEFIRO O PLEITO DE FL. 220. DETERMINO O APENSA MENTO DO PRESENTE PROCESSO AOS AUTOS SOB O N 200704005373. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 22 DE M AIO DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166245-71.2015.8.09.0091 AUTOS NR. :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/05/2017 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 127