8.943 resultados encontrados para processo penal. expeca - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DITAL DE INTIMACAO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA GO, 15 DE FEVEREIRO DE 2017. CARLOS MAGNO CA IXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO E NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 381191-52.2011.8.09.0011 1913 ACAO PENAL BENEDITA RODRIGUES DA SILVA LEANDRO PEREIRA DO VALE 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL 17889 G
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICAD A, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PM ACUSADO : EDUARDO FERNANDES PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE ENCONTRAR EM QUALQ UER DAS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO ESTATUTO LEGAL . CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S), DANDO-LHE(S) CIENCIA DA PRETENSAO P UNITIVA ESTATAL CONTIDA NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : IVAIR GONCALVES DE BRITO VITIMA : ERIVALDO PAULINO DA CONCEICAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A AUTUADA IVAIR GONC ALVES DE BRITO, INDEPENDENTE DE FIANCA. AINDA, APOS SER COLOCADA EM LIBERDADE, A AUTUADA DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS: A) C OMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO QUANDO FOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR. PROTOCOLO : 58398-03.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOI SILVA ADV ACUS : 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GOMES DESPACHO : DESTA FORMA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 39, E DE CONSEG UINTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO CARLOS HENRI QUE RODRIGUES DE GODOI SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 INTIMAR A DEFESA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 18/09/2018 AS 15:00 HORAS PARA A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 49447-42.2018.8.09.0149 587 FLAGRANTE/INQUERITO ELISA DANIELE ROSA BRUNO ALVES DA COSTA IGOR ALEXANDRE SILVA DE PAULA ADV IND : 43073 GO - KARLA PEIXOTO SILVA SANTOS 46644 GO - WELIGTON RODRIGUES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 O DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 470413-89.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 2011 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ITUMBIARA EXECUTADO : R R BALDINI LTDA ME ADV EXEQTE : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : 3. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 771 E 924, INCISO II, AMBOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 RA NA IMEDIA TA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART 312, PAR AGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL EXPECA-SE ALVARA DE SO LTURA EM FAVOR DO ACUSADO, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE , SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO INTIMEM-S E O ACUSADO E SEU CAUSIDICO (FL 08) ACERCA DESTA DECISAO DE-SE CI ENCIA AO MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE. 19 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 O PREVENTIVA DE GLEICIANE SILVA DO NASCIMENTO PARA GARANTIA DA OR DEM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, NA FORMA D O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MA NDADO DE PRISAO ANOTANDO-SE O PRAZO LEGAL. AGUARDE-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL PELO PRAZO LEGAL. PROCEDA-SE O NECESSARIO. NAD A MAIS HAVENDO, LAVREI O SEGUINTE TERMO, QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 DADE DE 20.9.2030, INCLUINDO-O NO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PR ISAO BNMP, ENCAMINHANDO-O A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE. INTIM E-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFEST AR NOS TERMOS DO ART. 402, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA CASO SEJA NECESSARIO. DE-SE CIENCIA AO MINISTER IO PUBLICO. SANTA TEREZINHA DE GOIAS-GO, 6 DE