Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 ITO, A ACUSACAO, NOS TERMOS PRECONIZADOS NO ART. 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. DEFIR O A COTA MINISTERIAL DE FLS. 37. OFICIE-SE. EM TEMPO, INFORMO QUE A PRESCRICAO EM ABSTRATO OCORRERA EM 09/02/2035. NR. PROTOCOLO : 45978-13.2015.8.09.0110 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MARIA APARECIDA DA SIL

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O (S) ACUSADO (S), CONSIDERAND O QUE ELA ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO C PP. CITE-SE (M) O (S) ACUSADO (S) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NOUTRO GIRO, INDEFIRO O PEDID O EXPOSTO NA COTA MINISTERIAL DE FLS. 106/110 QUANTO A DECRETACAO DA PRISAO DO ACUSADO PORQUE, CONFO

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 : : : : : Publicação: terça-feira, 01/08/2017 185472-33.2014.8.09.0107 501 ACAO PENAL EDIANO SOUZA MENEZES ERIKY ANTONIO DO CARMO SANTOS O ESTADO DESPACHO : PROCESSO: 201401854723 (3) D E S P A C H O ACOLHO A PROMOCAO MINI STERIAL (FLS. 88), CITE-SE O ACUSADO, VIA EDITAL, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NR. PROTOCOLO : 193579-53.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO MARCOS MAGALHAES FORTUNATO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 23681 GO - MARTA ARAUJO LEITE DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 193579-53.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTON

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 FACE DE RONNY CARLOS LIMA DA CRUZ PELA PRATICA, EM TESE, DA COND UTA DESCRITA NO ART. 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL. A DENUNCI A FOI RECEBIDA EM 26/01/2014 (FLS. 60/61). CONTUDO, O REU NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO (FLS. 83/84). ASSIM, ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 79 DETERMINO A CITACAO DE RONNY CARLOS LIMA DA CRUZ POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 361,

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 UE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESF AVOR DA RE, COM DATA MAXIMA PARA O CUMPRIMENTO, DIA 18/07/2026. G OIANIA, 24 DE ABRIL DE 2015. WILTON MULLER

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM VALIDADE ATE 3 0/11/2030. DE CIENCIA DESSA DECISAO AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA -SE. JARAGUA-GO, 10 DE ABRIL DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 94349-65.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : LINDALTO DANILO FERNANDES DESPACHO : IS

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NTIMACAO DA SENTENCA INFORMADO O ENDERECO, EXPECA-SE MANDADO DE I NTIMACAO NO ENTANTO, TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO POR PA RTE DA DEFESA, INTIME-SE O SENTENCIADO VIA EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 392, INC IV INTIME-SE CUMPRA-SE MORRINHOS GO, 07 DE JUNHO DE 2017 PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 169089-72.2017.8.0

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 LUIU PARA AGRESSOES FISICAS RECIPROCAS. EM DADO MOMENTO DA DISCUS SAO, A AUTUADA FERIU O COMPANHEIRO COM UM CANIVETE. ATO SEGUINTE, A PROPRIA AUTUADA CHAMOU O SOCORRO PARA O COMPANHEIRO E PERMANEC EU NO LOCAL ATE A CHEGADA DA AMBULANCIA E DA POLICIA MILITAR, CON FORME DECLARACAO FEITA PELA VITIMA A F. 15. AS CIRCUNSTANCIAS DA AUTUACAO APONTAM PARA A AUSENCIA DE PERICULOS

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 COM FULCRO NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MA NDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO INVESTIGADO, COM PRAZO DE VALIDADE DE 20 (VINTE) ANOS. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-S E. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40234-46.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : FLAGRAN